O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta quarta-feira, uma intimação digital ao empresário Elon Musk, dono da rede social X , exigindo a nomeação de um novo representante legal da companhia no Brasil em 24 horas. Caso a exigência não seja atendida, Moraes ordenou a suspensão da plataforma em território brasileiro por tempo indefinido. Com isso, não demorou para que os termos “O Twitter (antigo nome do X) vai acabar” e “Adeus Twitter” se tornassem dos mais comentados entre os internautas.
O que acontece com as contas se o X sair do ar no Brasil?
Apesar da intimação, ainda não há informações sobre o que aconteceria com as contas do X em caso de suspensão. Questionado pelo GLOBO, o especialista em redes sociais Antonio Gelfusa Junior diz acreditar que, caso a rede social saia do ar, os perfis entrarão em uma espécie de quarentena :
– Como é uma decisão inédita, ainda não sinalizaram que tipo de deliberação vão utilizar caso a suspensão se concretize. Atualmente, os perfis que são excluídos entram em uma espécie de quarentena e depois conseguem ser recuperados. Se o X for suspenso, acredito que toda a rede social vai se encontrar na mesma situação. Temos que aguardar para ver quais diretrizes que irão utilizar.
Gelfusa destaca que, provavelmente, os usuários não irão perder os posts e as mídias que já foram compartilhadas no X. Contudo, as publicações que estão agendadas não serão compartilhadas se a rede social for suspensa.
– Não deve se perder nada do passado. O que se perde, eventualmente, são os conteúdos que são agendados por muitas pessoas e empresas. Elas já programam uma série de publicações para os próximos dias. Esses posts, se o X for suspenso, não irão ao ar. Mesmo que a rede social volte depois, eles não estarão salvos – explica Gelfusa.
O X vai acabar no Brasil?
O parecer do ministro reflete a crescente tensão entre Musk e o STF. Em 17 de agosto, a rede social X anunciou, por meio de uma publicação na própria plataforma, o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando ameaças de prisão contra Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que era a responsável no país, devido ao não cumprimento de decisões judiciais . Embora as operações administrativas tenham sido encerradas, a empresa declarou que a plataforma continuaria acessível aos usuários brasileiros.
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“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”, disse o comunicado da rede social.
Em resposta, Moraes determinou, em intimação inédita via rede social, que o X nomeasse um novo representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação local. O ministro advertiu que, se a empresa não cumprir a decisão, poderá enfrentar sanções rigorosas. A intimação foi feita por meio da própria rede social e pelo perfil do STF.
Depois do ocorrido, o empresário sul-africano Elon Musk, dono do X, repostou tweets de perfis que criticavam o magistrado . Ao republicar um post que detalhava o embate entre os dois, Musk sugeriu que Moraes desrespeitou a legislação brasileira, que ele deveria cumprir como juiz. Em um segundo post, que sugeria que o X era a única fonte confiável no Brasil, o bilionário comentou que as “pessoas queriam saber a verdade”. Elon Musk também publicou uma imagem gerada por Inteligência Artificial que comparava Moraes aos vilões Voldemort, da saga Harry Potter, e Lord Sith, dos filmes Star Wars.
No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado por Moraes, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático . Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No comunicado em questão, a empresa classificou as decisões como “censura”.
No despacho, Moraes informou que a empresa “deixou de atender a determinação judicial” de bloqueio dos perfis, e apontou indícios de que a representante do X, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação” por oficial de justiça para o cumprimento da decisão.
Em abril, Musk chegou a atacar Moraes em postagens e ameaçou reativar outras contas que tinham sido bloqueadas anteriormente ? quando a rede ainda se chamava Twitter e não tinha sido comprada pelo empresário.
Texto de: Vittoria Alves (AG)
