O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e a 2a Rodada de Reuniões dos Comitês Temáticos abriram ontem, na sede da Associação Comercial do Pará (ACP). O evento, que ocorre até dia 22, visa aprimorar políticas públicas e propor estratégias de ampliação da competitividade no setor das pequenas empresas, além de viabilizar o diálogo entre representantes governamentais, sociedade civil e instituições nacionais.
Promovido pelo Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, com apoio da ACP, o evento deu destaque para política nacional das micro e pequenas empresas (MPEs), que é apoiada em sete eixos: Desburocratização e Simplificação; Tecnologia e Inovação; Crédito e Financiamento; Formação empreendedora e Capacitação; Empreendedorismo Individual; Competitividade e Produtividade; Governança Ambiental, Social e Corporativa. Diversas autoridades nacionais e estaduais estiveram presentes para o debate.
Essa foi a primeira reunião do Fórum Permanente descentralizada de Brasília para debater os desafios e novos passos para o incentivo desse setor econômico brasileiro. “É uma honra a ACP sediar uma reunião do Fórum Permanente, que tem sido um instrumento fundamental do governo federal para apoiar os empreendedores da micro e pequena empresa. É um alento que nos anima o olhar do governo federal para as micro e pequenas empresas que são a maior base do nosso país e do setor produtivo do nosso estado”, destacou a presidente da ACP, Elizabeth Grunvald.
Durante o discurso de abertura do Fórum foi destacada a relevância da permanência do propósito em auxiliar o fortalecimento de micro e pequenos empreendedores brasileiros, que são responsáveis por 94% das empresas nacionais e 80% da empregabilidade no país, apesar de deter menos de 1% do volume de exportações. Por isso, o desafio é fomentar o crescimento sustentável em um momento de grande desenvolvimento econômico nacional para além das desigualdades sociais de cada região.
“Essa é forma que temos em fortalecer o conhecimento do governo federal a respeito do desafio que temos em todas as regiões. É muito importante discutir a necessidade de aumentar a oferta de crédito, ampliar as possibilidades e a simplificação do ambiente de negócios. O Brasil é um país muito burocrático e precisa dar concretude ao princípio constitucional que diz que as micro e pequenas empresas devem ter um tratamento diferenciado, favorecido e simplificado”, afirmou o secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar.
A proposta é pensar além do fomento ao acesso às linhas de crédito e um tratamento tributário diferenciado aos empreendimentos do setor econômico, mas facilite a segurança jurídica ao ambiente de negócios como um todo. “Temos que pensar na qualificação do posto de trabalho, que vai representar ganhos em escala para quem empreende no Brasil. Estamos falando em 24 milhões de CNPJ para um país que tem 45 milhões de carteiras assinadas. É salutar discutirmos a questão da renda no país para que a gente continue crescendo e evoluindo”, disse o secretário nacional do MEMP, Mauricio Juvenal.
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Compromisso
O Governo do Estado do Pará, representado por Carlos Ledo, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, reforçou o compromisso com o desenvolvimento e a prosperidade das micro e pequenas empresas, reconhecendo a importância do setor e trabalhando para criar um ambiente de negócios mais favorável. “Nossa meta é incentivar o crescimento e a competitividade dessas empresas, identificando os desafios e sugerindo soluções para questões como simplificação tributária, acesso à crédito e desburocratização. Além disso, o Fórum busca promover a integração e o fortalecimento da rede de apoio à esses negócios, que desempenham papel vital na economia brasileira, gerando emprego e impulsionando o crescimento econômico”, assegurou Ledo.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) ressaltou os desafios em buscar soluções de infraestrutura para o setor econômico paraense, marcado por microempresas responsáveis pela produção da bioeconomia local.
“Falamos da infraestrutura não somente para atender os grandes empreendimentos, não somente o gigantismo territorial, mas da capacidade produtiva do nosso estado e fundamentalmente para atender também aquele micro e pequeno empreendedor que a escassez do seu produto pode significar a insuficiência de renda, do seu alimento e sua dignidade”, concluiu Alex Dias Carvalho.
Por Irlaine Nóbrega
