Renato Machado, Danielle Brant, Julia Chaib, Catia Seabra, Alexa Salomão e Victoria Azevedo/Folhapress
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) decidiu aceitar nesta terça-feira (27) assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento no governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após incertezas nos últimos dias envolvendo a possibilidade de que a pasta abrigasse também bancos públicos.
O desenho da pasta teve idas e vindas durante reuniões nesta terça. No começo da manhã, aliados da senadora afirmavam que ela havia conseguido manter sob seu comando o comitê gestor do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Mas membros do PT deram declarações no começo da tarde que colocaram em dúvida o formato do ministério, o que inclusive gerou reações do MDB.
No final da tarde, os dois lados passaram a dizer que o PPI terá uma gestão compartilhada entre Planejamento, Fazenda e Casa Civil -o que indica que tanto Tebet como os ministros das outras duas pastas terão influência sobre o programa.
Enquanto o Planejamento trabalharia em parceria com a Fazenda e cuidaria de planos, diagnósticos e metas do PPI, a Casa Civil teria um papel de acompanhamento e de gestão política do programa. De acordo com relatos colhidos pela reportagem, Tebet não viu problemas no modelo. O desenho foi afirmado no fim da tarde por diferentes integrantes do futuro governo após Alexandre Padilha, próximo titular das Relações Institucionais, destacar em entrevista que o natural seria o comitê gestor do programa ficar na Casa Civil.
“O presidente Lula considerou o Ministério do Planejamento pela importância que tem, o papel que tem de acompanhamento das ações do governo, de participar do comitê gestor de programas prioritários do governo que são coordenados pela Casa Civil, e considerou que a senadora Simone Tebet é um nome adequado para isso. Fez o convite e recebeu a sinalização positiva por parte dela”, afirmou Padilha.
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Membros do MDB, no entanto, entraram em contato com o PT para verificar as declarações. No fim da tarde, o desenho comentado pelos envolvidos é que haverá uma gestão compartilhada do PPI entre Planejamento e Casa Civil. Enquanto a primeira pasta ficará com a parte de planejamento, diagnóstico e metas do programa, a segunda cuidará da parte política e de execução dos projetos.
“O presidente Lula considerou o Ministério do Planejamento pela importância que tem, o papel que tem de acompanhamento das ações do governo, de participar do comitê gestor de programas prioritários do governo que são coordenados pela Casa Civil, e considerou que a senadora Simone Tebet é um nome adequado para isso. Fez o convite e recebeu a sinalização positiva por parte dela”, afirmou Padilha.
Membros do MDB, no entanto, entraram em contato com o PT para verificar as declarações. No fim da tarde, o desenho comentado pelos envolvidos é que haverá uma gestão compartilhada do PPI entre Planejamento e Casa Civil. Enquanto a primeira pasta ficará com a parte de planejamento, diagnóstico e metas do programa, a segunda cuidará da parte política e de execução dos projetos.
Em governos anteriores do PT, o programa de investimentos, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), transitou. No PAC 1, com Lula, ficou concentrado na Casa Civil. No governo de Dilma Rousseff, foi transferido para o então Planejamento. Não existe ainda uma definição detalhada sobre a partilha da gestão dos investimento no Lula 3 e fontes internas do partido dizem que depende de negociação.
Padilha ainda destacou que no organograma do ministério também estarão o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Além disso, também estará sob sua responsabilidade a área de relações internacionais com bancos de desenvolvimento, que abrangeria, por exemplo, indicação para o conselho do FMI (Fundo Monetário Internacional).
O futuro ministro das Relações Institucionais afirmou que o Ministério do Planejamento participa dos comitês gestores dos programas estratégicos do governo coordenados pela Casa Civil, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, além do PPI. Segundo Padilha, Lula manterá, ao longo do dia, reuniões para definir os últimos nomes de ministros de seu governo.
