O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeções este mês em Porto de Moz, no sudoeste paraense, para apurar denúncias de supostas irregularidades em compras com recursos federais feitas pela prefeitura.
As denúncias foram apresentadas ao MPF pela Câmara Municipal. Entre outras acusações, vereadores dizem que a Prefeitura teria comprado equipamentos de climatização de forma desnecessária e a preços superfaturados.
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As vistorias foram feitas em escolas e em depósito da Prefeitura e da empresa vendedora dos aparelhos. O MPF convidou representantes da Câmara e da Prefeitura para acompanhar os trabalhos de campo.
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Também foram realizadas reuniões com o presidente da Câmara de Vereadores e com o secretário municipal de Educação, que acompanharam as vistorias. Dirigentes de escolas e professores foram entrevistados pela equipe do MPF.
Os dados coletados nesse trabalho de campo foram incorporados às demais informações que integram um inquérito civil do MPF sobre o caso.
Resultados positivos – O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, da unidade do MPF em Altamira, avalia de forma muito positiva o modelo de trabalho e os resultados da diligência, e aponta que os representantes do município foram colaborativos e atenderam aos questionamentos do MPF.
Para o procurador da República, “é necessário que o Ministério Público Federal se faça presente, atuando de forma firme e eficiente, em especial na área da educação”.
“Garantir que recursos federais sejam bem aplicados e que os benefícios cheguem até a população é parte importante da nossa missão institucional”, destaca.
