Ao acessar e utilizar nosso site, o usuário concorda integralmente com os seguintes termos e condições:
- Uso do Site: Este site destina-se ao fornecimento de informações e notícias ao público. Ao acessar este site, o usuário concorda em utilizar os serviços e informações aqui fornecidos exclusivamente para os fins previstos, conforme estes Termos de Uso e com todas as leis, regulamentos e práticas aceitas na Internet.
- Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Diários do Pará LTDA ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibido copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo deste site sem a prévia autorização por escrito da Diários do Pará LTDA.
- Acesso e Alterações no Site: A Diários do Pará LTDA reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o acesso ou a operação deste site, no todo ou em parte, com ou sem aviso. Não seremos responsáveis perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do site.
- Conteúdo do Usuário: Se o usuário optar por enviar ou publicar qualquer conteúdo neste site, concede à Diários do Pará LTDA uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, perpétua, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir, executar e exibir o Conteúdo do Usuário, no todo ou em parte, em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida ou desenvolvida posteriormente, para qualquer finalidade relacionada aos negócios da Diários do Pará LTDA.
- Links para Terceiros: Este site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela Diários do Pará LTDA. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou segurança de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link para um site de terceiros não implica necessariamente um endosso ou associação conosco.
- Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância a Diários do Pará LTDA, seus diretores, funcionários, afiliados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos, consequenciais ou exemplares decorrentes do uso, ou incapacidade de uso deste site, ou do conteúdo nele contido.
- Indenização: O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Diários do Pará LTDA, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra todas as reclamações, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados com o seu uso deste site, ou violação destes Termos de Uso.
- Disposições Gerais: Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e a Diários do Pará LTDA em relação ao uso deste site, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, relativos a tal assunto. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será considerada substituída por uma disposição válida e executável que se aproxime mais da intenção original, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Lei Aplicável e Jurisdição: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Belém, Estado do Pará.
Se houver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Diários do Pará LTDA pelo formulário disponível em nosso site.