Carol Menezes
A Câmara Municipal de Belém (CMB) encerrou o expediente legislativo de 2022 aprovando a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. Também passou no plenário o aumento salarial dos próprios vereadores e também do prefeito, vice e secretários municipais, além do projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Turismo. A última sessão do ano foi realizada ontem (15), e se estendeu até o meio da tarde.
A LOA, de autoria do Executivo Municipal, teve oito emendas aprovadas apresentadas pelos vereadores: Matheus Cavalcante (Cidadania), Fábio Souza (PSB), Fernando Carneiro e Enfermeira Nazaré (Psol), John Wayne (MDB) e Igor Andrade (Solidariedade).
Segundo o presidente da Câmara, vereador Zeca Pirão (MDB), a sessão ocorreu como o esperado. “A LOA foi votada com tranquilidade, foi analisada e discutida com os secretários municipais e com a sociedade civil.Todos os projetos apresentados pelo Executivo Municipal hoje, também, foram aprovados. Nós encerramos 2022 com um saldo positivo, de muito trabalho, com vários projetos aprovados ao longo do ano”, pontuou o presidente, que se despede da casa para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Pará no ano que vem, já que foi eleito em outubro para o cargo.
O orçamento estabelece uma previsão total de receita de R$ 5,2 bilhões para custear despesas, investimentos e pessoal. Desse total, cerca de R$1,2 bilhão será destinado a seguridade social, abrangendo as áreas da saúde, da assistência social e da previdência social.
Outro projeto aprovado é autoriza o prefeito de Belém a realizar operação de crédito com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Banco Fonplata) de até US$ 60 milhões de dólares para custear as obras de saneamento na bacia hidrográfica do igarapé Mata Fome.
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VETO
Já o aumento salarial passou após a derrubada de um veto decretado ainda pelo ex-prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) em 2020. Foram 28 votos contrários à manutenção do veto. Com a mudança, as remunerações terão aumentos que variam de 18% a 43%. Somente Matheus Cavalcante votou pela manutenção do veto. A bancada do PSOL se absteve de votar.
A criação da Secretaria Municipal de Turismo, na verdade, é a transformação da Coordenadoria Municipal de Turismo em pasta. Todos os vereadores presentes à sessão votaram a favor da mudança, com exceção novamente de Cavalcante. Os que foram favoráveis à alteração, também enviada em forma de projeto de lei pela prefeitura, defenderam que a modificação facilita obtenção de recursos e convênios juntos ao governo federal e outras entidades.
VALORES
SALÁRIOS
Reajustados, os salários passam de R$ 19.261,09 para R$ 25.332,25, no caso do prefeito. O vencimento do vice-prefeito pula de R$ 17.084,80 para R$ 24.570,19. A remuneração dos vereadores sai de R$ 15.031,76 para R$ 18.999,19. Os secretários municipais que ganham R$ 16.050,91 passariam a ganhar R$ 18.999,19.
