Luiza Mello
As mudanças climáticas provocadas pela emissão de gases do efeito estufa têm sido um dos temas mais debatidos na área ambiental nos últimos anos, gerando uma corrida de diversos países, organizações internacionais, empresas e outros atores regionais para encontrar soluções e incentivar medidas que possam frear o aquecimento global. No Brasil, uma das iniciativas para estimular as empresas a minimizarem o impacto ambiental de suas atividades econômicas é a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Na última terça, 29, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que propõe as regras e atores que vão atuar nesse rico mercado, que irá contribuir com a preservação das florestas brasileiras, com destaque para a Amazônia, que abriga a maior biodiversidade do planeta em plantas, animais e microrganismos. Com a regulamentação deste novo mercado no Brasil, as potências mundiais já começam a apostar na redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa.
E o projeto de lei aprovado na CAE – que agora segue para a Comissão de Meio Ambiente do Senado – instituiu linhas de crédito específicas destinadas a estruturar operações de geração de Redução Verificada de Emissões (RVE) por parte de instalações, reguladas ou não, localizadas em áreas sob risco ambiental e, prioritariamente, na Amazônia Legal.
O autor da inclusão da Amazônia Legal no projeto que vai regular o mercado de crédito de carbono foi o senador pelo Pará, Jader Barbalho (MDB), que apresentou um projeto de lei com essa proposta, que acabou sendo incluída no substitutivo apresentado pelo senador cearense, Tasso Jereissati, relator da matéria na CAE.
“Essa é a grande oportunidade que temos de salvar o planeta, por meio de troca entre as nações. Por um lado, o Brasil que abriga o pulmão do mundo, que é nossa floresta, vai ser monetizado por manter as florestas vivas, a floresta em pé. Por outro lado, os países mais poluidores e que destruíram suas florestas vão transformar ações de preservação em ativos financeiros para que as florestas continuem exercendo seu papel de retirar da atmosfera o dióxido de carbono (CO2), principal gás responsável pelo aumento do efeito estufa”, explica o senador.
“E o Pará será o grande protagonista desse novo mercado”, avalia o parlamentar citando as ações desenvolvidas nos últimos 4 anos pelo governador Helder Barbalho. Com resultados positivos apresentados às principais lideranças mundiais que participaram da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (COP 27), o governador paraense detalhou as ações que vêm sendo desenvolvidas para que a transformação da floresta em pé se transforme em ativo financeiro pela compensação de emissão de carbono, o que, na opinião do senador Jader, vai impulsionar o desenvolvimento social e econômico do Estado do Pará.
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O mercado regulador de emissões foi previsto na Política Nacional sobre Mudança do Clima, transformada em Lei no Brasil em 2009. Esse mercado será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), onde se dará a negociação de títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados na semana passada mostram que o Pará já conseguiu reduzir em 21% o desmatamento, na área amazônica de sua competência. Os números surgem da comparação do período de agosto de 2021 a julho de 2022, e agosto de 2020 a julho de 2021, conforme o calendário do ano do Sistema de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite 2022 (Prodes).
“O Pará está sendo preparado para ser um dos principais protagonistas dessa nova necessidade mundial. É cada vez mais evidente que, se não forem adotadas ações urgentes para conter as mudanças climáticas, o Brasil será uma das maiores vítimas de tragédias ambientais. Basta observar como o ano de 2022 começou, com a tragédia em Petrópolis e enchentes em vários estados, inclusive no Pará”, reforça o senador Jader.
O Brasil tem um extenso território e ecossistemas diversos, além de uma imensa biodiversidade e variedade climática, porém tudo isso se encontra em perigo devido ao desequilíbrio ecológico fomentado pelo modelo de desenvolvimento atual e pelas mudanças climáticas.
Segundo dados do Fundo Mundial da Natureza – WWF, por causa da elevação das temperaturas e da diminuição de chuvas na região, a Amazônia pode sofrer secas que causarão uma frenagem no processo de regeneração florestal, perda de biodiversidade e, possivelmente, extinção de espécies.
Serão cada vez mais frequentes secas, enchentes e desastres naturais que podem causar redução das colheitas e da produção de alimentos se não houver um conjunto de mudanças e comprometimento para combatê-los. A Amazônia influencia o equilíbrio ambiental de todo o planeta e tem papel fundamental na economia do Brasil. A floresta e as plantas em geral conseguem remover dióxido de carbono (CO2) da atmosfera através da fotossíntese. Neste processo, CO2 e água são transformados em oxigénio, água e glicose através de energia solar.
Para o mercado financeiro, após o ‘boom’ do bitcoin, o carbono pode ser o próximo ativo a decolar nesta década. O estímulo da União Europeia, China e dos EUA à queda das emissões e oferta limitada de créditos de carbono até 2030 devem impulsionar a valorização do ativo no longo prazo; ativo quase triplicou nos últimos três anos e pode estar só no começo de um longo ciclo de alta.
