Setores culturais são chamados a debater editais da Lei Paulo Gustavo no Pará

A partir de hoje, 29, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), inicia uma série de diálogos com setores de cultura para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Pará. Aprovada em 5 de julho de 2022, a lei garante o investimento no Pará, em 2023, de R$ 3,86 bilhões provenientes do Fundo Setorial do Áudio Visual (FSA) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC), destinados a amenizar os prejuízos do setor causados pela pandemia.

“A partir da promulgação das leis ‘Paulo Gustavo’ e ‘Aldir Blanc 2’, a Secult organizou uma série de encontros com as diversas setoriais da cultura para que, de forma democrática e participativa, possamos construir juntos as políticas públicas e os encaminhamentos que as duas leis nos trazem, como ações efetivas de fomento e valorização de nossa cultura”, diz o secretário de Estado de Cultura, Bruno Chagas

Segundo a Secult, dos 19 setoriais, nove ainda precisam ser ouvidos, a exemplo dos segmentos de Artes Visuais, Cultura Indígena, Cultura Digital, Museus e Memoriais, Música, Livro e Leitura, Pontos e Pontões de Cultura, Culturas Populares e Patrimônio Material. Nestas reuniões serão compartilhadas informações e atualizações a respeito da Lei Paulo Gustavo e serão escolhidos representantes para colaboração na produção dos editais dos referidos segmentos.

Os encontros serão em formato presencial, sempre no Teatro Estação Gasômetro, e on-line (com link no secult.pa.gov.br). “Qualquer pessoa pode se inscrever e participar. As escutas são transmitidas ao vivo, em uma plataforma digital, e presencialmente para aqueles que desejam participar. A ideia é que os editais sejam lançados ainda no primeiro semestre de 2023, a partir da liberação dos recursos das leis. E a construção desses editais seja como fruto do debate e diálogo que iniciamos entre Secult e sociedade civil”, detalha o secretário.

Os primeiros encontros ocorrem hoje, 29, às 9h, com debate sobre Cultura Indígena, e na sequência, às 10h30, sobre a Cultura Digital. Já na quinta, 1º, às 9h, o tema será Museus e Memoriais, seguido de Música, às 10h30. As setoriais encerram no próximo dia 7 de dezembro, com o debate sobre Artes Visuais.

“Nossas expectativas são as mais positivas. Queremos ouvir e, a partir das contribuições, criarmos estratégias que possam contemplar a maior quantidade possível de fazedores de cultura. As escutas nos permitem encontrar, nas contribuições da sociedade civil, os principais anseios e as necessidades de cada categoria, por isso a importância de estarmos sempre em diálogo”, pontua Bruno Chagas.