Por Luiz Flávio
O Ministério Público Federal tem recebido inúmeras denúncias sobre o caos sanitário que ocorre no município de Altamira, localizado na região mais afetada pela construção da usina de Belo Monte. Moradores denunciam falta de água e falhas na rede de saneamento da cidade. Dezenas foram ouvidos pelo MPF numa audiência pública que vai iniciar uma série de ações para apurar as responsabilidades. Uma delas vai investigar em que condições a prefeitura de Altamira recebeu o setor de saneamento básico da empresa Norte Energia, que comanda o consórcio que administra a usina, já que a implementação do sistema foi condição imposta pelo Ibama para que a Norte Energia recebesse o licenciamento ambiental para a construção da Usina.
Sem água
Inúmeras famílias foram transferidas para bairros projetados pela Norte Energia, mas que hoje não possuem uma gota de água. Algumas residências chegam a ficar até 10 dias sem abastecimento em pleno verão de Altamira. Muitas tubulações antigas não foram substituídas e a água, quando chega, desce contaminada pelas torneiras. Também não há sequer segurança do retorno do esgoto para o rio Xingu, que pode estar sendo contaminado. Centenas de moradores de diversos bairros de Altamira, além de lideranças comunitárias e autoridades municipais participaram da audiência.
Compensação
Para dar continuidade ao Plano de Recuperação de Receitas, o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, esteve em Brasília negociando novos resgates de recursos via compensação previdenciária. Ele se reuniu com o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, na sede do órgão. Mendes tratou sobre novos pedidos de compensação previdenciária (Comprev), já que os valores estocados no INSS desde 2016, sem o devido tratamento, começou a ser liberado após a autarquia estadual implementar, em 2021, o Plano de Recuperação Financeira.
Receita
A expectativa é de, até 2023, resgatar R$ 350 milhões em compensação previdenciária. Essa é uma fonte de receitas importante para otimizar políticas públicas no Estado. O Igeprev já conseguiu diminuir em quase 50% a demanda reprimida no INSS, contando com R$ 83 milhões que retornarão aos cofres do Estado no início de janeiro. Agora o instituto busca do mesmo ritmo para as novas solicitações.
Cacau
A amêndoa de cacau cultivada pelos produtores do município de Novo Repartimento levou o primeiro e o segundo lugar no IV Concurso Especial de Cacau do Brasil- Sustentabilidade e Qualidade, cuja cerimônia de premiação foi realizada na Estação das Docas na noite desta sexta-feira (25). Os produtores João Rios e Francisco Cruz, do assentamento Tuerê, localizado em Novo Repartimento, na Região de Integração do Lago de Tucuruí, ficaram respectivamente com o primeiro e segundo lugar como a melhor amêndoa na categoria mistura(blend).
Funcionamento
O Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindlojas) informa que não há na legislação ou na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) qualquer obrigação e mudança no horário de funcionamento das lojas em dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo. Entretanto, por mera liberalidade e a critério de cada lojista, a empresa pode criar alternativas para que seu empregado possa assistir aos jogos do Brasil fazendo a devida compensação e horas posteriormente, usando banco de horas previsto na CCT.
Notícias Relacionadas
UEPA
Uepa inscreve para seleção de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais
Cursos pertencem ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais Universidade do Estado do Pará (Uepa), e inscrevem até 10 de janeiro de 2025
REPARAÇÃO
Brasil pede desculpas públicas pela escravização de pessoas negras
O governo Lula, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente nesta quinta-feira (21) desculpas à população negra pela escravização e seus efeitos.
Caça
A Polícia Federal procura 4 foragidos dentro da operação “BR 163 da Paz”, sendo que seis foram presos em mandados de prisão temporária. A operação investiga bloqueios e ataques a viaturas e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Novo Progresso ocorridos no início do mês. Entre os procurados está Cláudia Raquel Kummer Muniz, coordenadora de campanha Joaquim Passarinho (PL) e Wescley Tomaz (PSC), ambos eleitos nas últimas eleições para deputado federal e estadual, respectivamente. Cláudia aparece em vídeos convocando pessoas a participarem de atos golpistas após o resultado do segundo turno das eleições, dia30/10
Fórum
Cerca de 240 participantes entre magistrados magistradas, servidores e servidoras do Judiciário brasileiro estão inscritos para o XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Belém entre o dia 29 e 3/12. Os participantes vão compartilhar experiências, definir a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoar magistradas, magistrados e equipes multidisciplinares.
LINHA DIRETA
Por volta de 14h45 do sábado houve um princípio de incêndio no telhado do Complexo Administrativo Mariuadir Santos, no prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado
O incidente foi combatido e controlado pelos integrantes do Gabinete Militar e Policiais da Guarda. Até o momento não há confirmação sobre a causa do sinistro. O relatório oficial será dado pela perícia do Corpo de Bombeiros.
Ainda no sábado, só que à noite, uma ambulância da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci pegou fogo. Não houve vítimas em decorrência do incidente. A gerência da Unidade registrou um boletim de ocorrência na seccional de Icoaraci.
O Hospital Ophir Loyola entrega em janeiro a nova Unidade de Cuidados Paliativos, com 40 leitos. Será destinada à assistência especializada, controle da dor e demais sintomas de pacientes com o câncer em progressão.
A prefeitura de Aveiro, em conjunto com a Funai, realizou o II Puxirum Pedagógico Indígena, com o encontro dos profissionais da educação indígena dos povos Maytapu, Munduruku Cara Preta e Sateré-Mawé.
O objetivo do Puxirum é a formação dos professores indígenas, com a interação e troca de conhecimentos para fazer valer a educação diferenciada, sempre respeitando as tradições e conhecimentos dos povos originais da floresta.
A Secretaria Municipal de Economia (Secon) deu orientações aos vendedores de coco da praça Batista Campos sobre a Lei Ordinária nº 9.515/2019, que veda no âmbito do município, do uso de canudos, copos, pratos e talheres de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, no comércio ambulante, hotéis e similares.
