Luiza Mello
O Estado do Pará atingiu o maior índice de transparência pública do Brasil. Foram analisadas 26 das 27 unidades federativas. Com índice de 95%, o governo paraense é o que mais disponibiliza informações para o cidadão nos sites institucionais do Poder Executivo local.
O resultado foi apresentado em uma pesquisa que integra o Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
Foram avaliados os sites de informações dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios Público, dos tribunais de Contas e das defensorias públicas, e o Pará alcançou o maior índice entre os 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros e estados brasileiros
Para se ter uma ideia, o governo federal obteve um nível de transparência de apenas 67%, índice considerado intermediário de acordo com critérios do levantamento. “Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios”, disse Cezar Miola, presidente da Atricon.
“É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, acrescenta Cezar Miola.
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A verificação foi feita pelo Radar da Transparência Pública, ferramenta que reúne todas as informações e, por meio dela, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada de acordo com os critérios atendidos. O acesso pode ser feito pelo endereço do TCE/MT.
Houve equivalência nos níveis de transparência dos portais dos ministérios públicos (80%), do Poder Judiciário (80%) e dos tribunais de Contas (85%). O mesmo se pode dizer dos sítios institucionais dos executivos (71%), das defensorias públicas (64%) e dos legislativos (62%). Foram analisados 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 critérios especificamente elaborados para cada um dos poderes ou órgãos.
PRIORIDADES
Entre os que apresentaram o maior nível de transparência estão os considerados prioritários, como os referentes à existência de site e à ferramenta de busca (93%); institucionais (81%), como os que exigem a disponibilização de números de telefones, endereços e horários de atendimento; e os ligados à área de despesa (80%), recursos humanos (79%) e receita (76%). O menor nível de atendimento entre os sites analisados foi com relação aos que examinam a existência de Serviço de Informações ao Cidadão, com 55%.
“Não há, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no país. Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, coordenador do projeto, na apresentação do Radar da Transparência Pública.
