Helder assume protagonismo na COP 27. Lula se junta a ele hoje. (15/11)

Por Gerson Nogueira e Carol Menezes

A derrubada de florestas na Amazônia alcançou novo e alarmante patamar nos últimos três anos. O desmatamento no bioma foi 56,6% maior entre agosto de 2018 e julho de 2021 do que no período de 2015 a 2018. Proporcionalmente à área dos territórios, terras indígenas (TIs) tiveram alta de 153% em média do desmatamento, se comparados o último triênio (1.255 km²) ao anterior (496 km²). A maior parte dessas derrubadas são provenientes de ações ilegais realizadas por grileiros, criminosos que tomam para si terras de patrimônio público ou destinadas a áreas de proteção como TIs e unidades de conservação.

FRAUDE

Por esse motivo, em face da COP27, o evento Brazil Hub levanta debate sobre a necessidade de proteção legal externa contra a grilagem de terras. A ideia é discutir as atuais ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil e como a reforma na legislação de commodities pode proteger essas comunidades. Outro problema é a sobreposição de CAR (Cadastro Ambiental Rural) em seus territórios, fraude presente em 24 Estados. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), existem 2.789 CARs, correspondentes a 118 milhões de hectares, sobrepostos em 624 terras indígenas homologadas.

PROTAGONISMO

Nas entrevistas que marcam o começo da Conferência do Clima (COP27) no Egito, o governador Helder Barbalho vem se tornando o protagonista, pela clareza das ideias e propostas, além da facilidade para expor seu pensamento sempre que é requisitado pela mídia brasileira e internacional presente ao evento. Como já havia ocorrido em Glasgow, na Escócia, Helder é o personagem brasileiro mais interessante justamente por representar a Amazônia. A partir de hoje, com a chegada do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, ele ganhará um parceiro de peso para falar pelo Brasil.

DESIGNAÇÃO

Através de portaria, publicada ontem, o presidente do Consórcio da Amazônia Legal, governador Antônio Valdez Góes da Silva (AP), designou oficialmente Helder para representá-lo nos eventos que envolvam a participação do consórcio amazônico nos debates e plenárias da COP27. Góes ressaltou a importância da participação do governador paraense na condição de integrante do Consórcio Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

VERBA

Reunidos neste fim de semana em São Leopoldo (RS), secretários e secretárias de Cultura de todo o Brasil alinharam as diretrizes de um documento que será entregue à equipe de transição do futuro governo Lula. Ex-presidente do Fórum, Úrsula Vidal marcou presença, na expectativa do aporte de R$ 290 milhões para a cultura paraense, que virão das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Na pandemia, a Secult cadastrou mais de 4.200 trabalhadores de povos e comunidades tradicionais, que viviam isolados e tinham direito de acessar o recurso.

MADEIRA

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na unidade de controle em trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, apreenderam 2.246,59 metros cúbicos de madeira em tora, que eram transportados de Juruti para Portel. A informação foi divulgada ontem. A mercadoria apreendida no sábado, 12, está avaliada em R$ 923.492,61 e viajava em dois empurradores com quatro balsas de madeira. Foi abordada pela lancha da Sefa no rio Amazonas, em Juruti, para a fiscalização tributária, quando foi constatado que não tinha documentação fiscal hábil.