122 mil famílias podem perder descontos na conta de luz. VEJA COMO EVITAR!

No Pará, até 2023, 122.858 clientes da Equatorial Energia podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar até 65% na fatura.

Isso ocorre devido à falta de atualização cadastral do NIS – Número da Identificação Social, no Cadastro Único (CadÚnico).

As cinco cidades do Pará que mais têm beneficiários que podem perder o benefício até 2023 são: Belém, com 28.687 pessoas; Ananindeua, com 13.950; Santarém, com 4.784; Marabá, com 4.775 e Castanhal, com 3.396.

As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município. O prazo para quem atualizou as informações pela última vez em 2016 ou 2017, vai até 11 de novembro.

Anderson Torres, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará, explica que a situação cadastral vem sinalizada na própria conta de energia, mas que, mesmo assim, o número de clientes que podem ficar sem o benefício é alto por conta da falta de atualização.

“Existem três selos indicativos: o selo ‘Cliente cadastrado na Tarifa Social’ identifica que o cliente já está cadastrado, com NIS válido e recebendo o desconto mensal. Já o selo ‘Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município’ identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício, sendo necessário regularização junto ao CRAS. E o terceiro selo, ‘Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Os clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro”, explica.

Como atualizar

Para atualizar o cadastro, é necessário que o Responsável Familiar (RF) compareça ao CRAS com o CPF, de preferência, ou Título de Eleitor. Somente as famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento.

Para as demais pessoas da família, o RF deve apresentar pelo menos um dos seguintes documentos para cada componente familiar: CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.

Como se cadastrar e ter desconto na fatura