Um estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa do Pará foi de mais de R$ 30 bilhões. Os valores devidos pelas empresas no estado totalizam mais de 155% da receita de impostos daquele ano, que foi de mais de R$ 19 bilhões, segundo o levantamento.
Entre as dez maiores empresas devedoras do estado estão a Cerpasa Cervejaria Paraense SA (R$ 3 bilhões) – que por sinal lidera o ranking de devedores -, a Companhia de Bebidas das Americas (Ambev) (R$ 585 milhões), e a CADAM S A (R$ 380 milhões). Juntas, elas devem quase R$ 4 bilhões.
O levantamento traz informações sobre a dívida ativa de empresas e pessoas físicas e foi divulgado nesta quarta (9), no 19º Conafisco, Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, organizado pela Fenafisco e pelo Sindsefaz-Bahia, em Mata de São João, na Bahia.
Nacionalmente, a dívida ativa chega a quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos. O levantamento nacional realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, de 2015 a 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R$ 682,2 bilhões para R$ 987,75 bilhões em 2021.
O estudo identificou que a dívida ativa, sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda, aumentou em 45% entre 2015 e 2021.
Os altos estoques de dívida ativa comprometem a capacidade dos governos em programar políticas de abrangência territorial que definem metas e estratégias de desenvolvimento econômico, regional e social, com o devido respeito ao meio ambiente. A recuperação da dívida ativa de poucas e grandes empresas é particularmente indispensável para os estados criarem oportunidades de proteção de livre mercado”, destaca o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
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O Atlas traz os maiores devedores do país e por estado. Os maiores devedores nacionais são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R＄ 7,7 bilhões), Ambev (R＄ 6,3 bilhões), Telefônica – Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R＄ 4,1 bilhões), Drogavida Comercial de Drogas (R＄ 3,9 bilhões), Tim Celular (3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R＄ 3,3 bilhões) e a Companhia Brasileira de Distribuição (R＄3,1 bilhões). O estudo também aponta que os maiores devedores, via de regra, recebem benefícios e incentivos fiscais em suas áreas de atuação.
‘BARÕES DAS DÍVIDAS’
A Fenafisco divulgou, em 2021, o site Barões da Dívida que reúne informações contidas no Atlas e tem como objetivo analisar a formação e evolução da dívida ativa das Unidades Federativas (UF), a partir de dados obtidos pela Fenafisco junto aos órgãos competentes.
O envio dos dados pelos órgãos estaduais e distrital, responsáveis pela dívida ativa tributária, pode ocorrer em tempo e meses distintos, o que torna possível que o valor constante na tabela oscile para mais ou para menos, a depender de inscrição de nova dívida ativa ou quitação da dívida existente pelo contribuinte.
As informações gerais foram retiradas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), dos ofícios recebidos através de pedidos feito pela Fenafisco (Ofícios nº 030/2020 e nº 005/2022) e dos sites dos governos dos estados, em particular, das Secretarias das Fazendas. Quanto aos dados da dívida ativa das empresas, foram retirados destes dois últimos.
Fonte: Com informações da Fenafisco
