Com capacidade para realizar até 12 atendimentos por dia, a Sala Lilás, parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Marituba, oferece acolhimento imediato às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual (estupros, assédios e importunações). Só entre janeiro e outubro deste ano foram registrados 177 boletins de ocorrência.
A Sala Lilás fica anexa à Seccional Urbana de Marituba e conta com sala de espera, brinquedoteca e espaço de acolhimento, em ambiente isolado dos demais serviços da Polícia Civil e com profissionais capacitados direcionados às vítimas de violência doméstica e familiar.
A responsável pela Sala, delegada Luanda Maciel, explica que o espaço é considerado um “braço” da Deam, que atua com 17 unidades no interior e duas na Região Metropolitana de Belém. Além da equipe da Fundação ParáPaz, delegados, escrivães e investigadores também são treinados para o atendimento. A procura é frequente ainda por mulheres que moram em municípios próximos, como Benevides (na RMB).
“A mulher que nos procura chega bastante fragilizada. Ela realmente precisa de um atendimento mais especializado, diferenciado, e aqui ela pode contar com esse acolhimento, para que possa se sentir à vontade e segura para relatar a violência sofrida. Relatar violência nunca é uma situação fácil”, ressalta a delegada.
Atendimento
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A vítima que procura assistência, passa, primeiramente, por atendimento com uma das técnicas da Fundação ParáPaz (assistente social ou psicóloga), momento em que relata o ocorrido. Somente após o acolhimento ela é encaminhada, se for o caso, para outros órgãos – Defensoria Pública do Estado, Conselho Tutelar, etc., dependendo da situação -, registra o boletim de ocorrência e pode incluir solicitação de medida protetiva, perícia para crimes sexuais e outros procedimentos necessários.
“A Sala Lilás funciona em regime de expediente, ou seja, de segunda a sexta. Os casos que ocorrem no fim de semana ou à noite podem ser registrados junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Ananindeua ou Belém, ou mesmo nas seccionais. Depois, esses casos são tramitados para cá, para instauração do inquérito policial, e nós já instauramos cerca de 360 só este ano”, informa a delegada Luana Maciel.
COMO DENUNCIAR
Diante de qualquer ato de violência doméstica e de gênero contra à mulher, as Delegacias Especializadas podem ser procuradas de forma imediata para o registro da ocorrência. Entretanto, é importante ressaltar que as denúncias também podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia Civil os quais podem receber a denúncia e após o procedimento, transferir o caso para as especializadas.
E ainda, por meio do 190 em casos de urgência e emergência, 181 por meio do Disque-denúncia, e no aplicativo WhatsApp através da Iara no número 98115-9181.
