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Manifestações golpistas podem dar em até 12 anos de cadeia (07/11)

Há mais de uma semana, manifestante fazem atos pró-intervenção militar na Almirante Barroso, em Belém. Foto: Celso Rodrigues/ Diário do Pará.
Há mais de uma semana, manifestante fazem atos pró-intervenção militar na Almirante Barroso, em Belém. Foto: Celso Rodrigues/ Diário do Pará.

Por Luiz Flávio

Os manifestantes golpistas que há uma semana insistem em desacreditar a eleição legítima de Lula, em Belém, travam uma espécie de campeonato para quem registra os atos mais sem noção. Logo após a eleição, uma manifestante taxou os policiais que desocupavam a pista da Almirante Barroso de “Polícia do Sadam Hussein”, ditador iraquiano que morreu há 16 anos. Para coroar a semana de bizarrices, no último sábado noivos patriotas foram até a avenida, a caráter, comemorar junto com os golpistas que pedem intervenção militar no país. Só faltou a noiva jogar o buquê. Moradores de áreas próximas não veem a hora da balbúrdia acabar para poderem dormir em paz. A polícia e o MP tentam identificar quem financia os atos antidemocráticos.

PENA

Pode custar caro a muitos a escalada radical nas ruas e estradas. Especialistas ouvidos nos últimos dias sobre os abusos cometidos pelos manifestantes golpistas em vários Estados são unânimes: a conduta pode resultar em até 12 anos de prisão. Advogados constitucionalistas apontam ao menos dois crimes que podem ser identificados nos atos: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, com pena de quatro a oito anos de prisão; e/ou tentativa de deposição violenta ou por grave ameaça a governo legitimamente constituído.

BOAS PRÁTICAS

O Fórum Permanente de Participação Cidadã “Tá Selado”, da Prefeitura de Belém, é finalista da 16ª Premiação Internacional de Boas Práticas em Participação Cidadã, promovida pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), em parceria com a rede e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). O fórum está entre os 14 finalistas do prêmio, depois de disputar com mais de 122 projetos do mundo todo na fase classificatória. O programa disputa contra projetos da cidade de Amsterdam, Barcelona, Salvador, Bruxelas, Bogotá e outras. O resultado sai no dia 9/12, em Grenoble, na França, durante a Conferência Anual do OIDP.

AFTOSA

A equipe gestora do Plano Estratégico Estadual de Erradicação da Febre Aftosa promove hoje, das 8h às 12h30, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), em Belém, o V Fórum Estadual de Vigilância para a Febre Aftosa. Dirigido a produtores rurais, médicos veterinários, estudantes de Medicina Veterinária, profissionais e empresários da cadeia produtiva da pecuária, o Fórum é realizado em parceria pela Adepará, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e demais órgãos do setor.

VACINAS

Na programação, temas importantes para a pecuária paraense, como o panorama atual da aftosa no país e a expectativa para a retirada da vacina, como parte do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (Pnefa). A vacinação do rebanho, hoje obrigatória, deverá ser substituída por medidas de vigilância sanitária. O Pará possui o terceiro maior rebanho bovino do Brasil, com mais de 25 milhões de cabeças, se destacando na exportação de gado vivo em pé para outros países. Além disso, é um estado livre de febre aftosa com vacinação.

 

LINHA DIRETA

A presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento será agraciada na sexta-feira com a Medalha “Serzedello Corrêa”, mais alta condecoração do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que reconhece os relevantes serviços prestados à sociedade paraense pela desembargadora, que se destaca pelo trabalho desempenhado à frente do Tribunal, em especial nas eleições deste ano.

De hoje a quinta-feira o Instituto Federal do Pará vai sediar a 46° Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC) 2022, no Hangar. É a 1ª vez que o evento, que reúne reitores, pró-reitores e diretores de campi de Institutos Federais de todo o Brasil, é sediado no Norte do país. A expectativa é receber mais de 800 gestores, que irão discutir a temática “Povos e Identidades na Educação Profissional”.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) entrega hoje, às 11h, a Estação Cidadania de Itaituba, que irá oferecer serviços de emissão de documentos; serviços bancários; pesquisas de restrição; serviços de habilitação e veículos; perícia médica de servidores do Estado, entre outros.

A Secretaria de Segurança Pública (Segup) também entrega hoje 17 coletes balísticos para o órgão de trânsito municipal de Itaituba. Ao todo, 63 cidades do Pará, onde o trânsito é municipalizado, serão contempladas com 1.100 coletes.

Pessoa surdas ou com deficiência auditiva e que necessitem levar os animais para atendimento no Hospital Veterinário Mário Dias Teixeira, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) campus Belém, podem solicitar o auxílio de intérprete tanto no agendamento de consultas pelo whatsapp (99324-1833) quanto no atendimento presencial.

O serviço ocorre em cumprimento à Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a garantia de atendimento e tratamento adequado a partir do uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras).