Trayce Melo
Manifestantes pró-Bolsonaro seguem contestando na tarde deste domingo (06), o resultado das urnas que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o próximo presidente do Brasil e pedem intervenção militar, em frente ao 2º Batalhão de Infantaria de Selva, na avenida Almirante Barroso, no bairro do Souza, em Belém.
Mesmo com o tempo nublado, os manifestantes vestidos de verde e amarelo e carregando a bandeira do Brasil, agitavam suas bandeiras à frente dos carros que passavam e pintavam o rosto um do outro com as cores da bandeira do Brasil.
A Polícia Militar do Pará acompanhou a manifestação por meio de praças. E diante do volume de veículos, equipes da Semob também foram deslocadas para o local. De tempos em tempos, os manifestantes fazem vídeos e transmissões ao vivo pelas redes sociais para chamar os amigos a comparecerem.
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Com o decorrer da tarde, mais pessoas e inclusive crianças levadas por pais e tutores chegavam se espalhando pela calçada do quartel do Exército e na ciclovia da Almirante Barroso, com barracas e cadeiras de apoio, vendedores ambulantes e faixas de toda ordem espalhadas, como uma colocada em uma passarela com os dizeres “S.O.S Military Forces Save Brazil”, Com isso, um engarrafamento foi se formando no sentido de São Brás.
Os atos golpistas ocorrem uma semana após a derrota do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) nas eleições. Os manifestantes pedem às forças armadas intervenção militar e denunciam suposta fraude nas eleições que decretaram a derrota de Bolsonaro e a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao comando do país, através do voto. O ato levanta teses de eventual fraude nas urnas eletrônicas, sem comprovação.
A Constituição Federal estabelece que é livre a manifestação do pensamento. A liberdade de expressão, porém, não é um direito absoluto e não protege discursos que ferem a legislação e atacam o próprio Estado.
“Quando a manifestação passa a atingir algo que é considerado ilícito, o próprio Poder Judiciário vai criar as balizas e permitir essa manifestação ou não. A apologia ao nazismo e à intervenção militar violam bens jurídicos que são tutelados pelo Estado e que devem ser preservados”, diz Alexandre Wunderlich, professor de direito penal da PUC-RS e autor do livro “Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo”, em entrevista à Folha de S. Paulo, dada nos últimos dias.
