Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
As ações integradas dos órgãos de Segurança Pública garantiram a liberação total das rodovias estaduais que interligam municípios do interior, assim como da avenida Almirante Barroso, em Belém. Segundo o monitoramento do gabinete de crise, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), atualizado ontem, todas as rodovias estaduais já foram desobstruídas pela Polícia Militar. O esforço integrado visa assegurar o pleno direito de ir e vir da população. Desde terça-feira (1) até a madrugada de ontem, foram registradas pela Semob 145 autuações de veículos utilizados para bloquear o fluxo de vias urbanas.
ICMS
Representantes dos Estados e da União voltaram a se reunir na manhã de ontem, em Brasília, na busca de um acordo sobre o ICMS de combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária. As negociações avançaram com a apresentação de proposta formulada pelos Estados, que consideram que houve excessos nas Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022 e defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para definir alíquotas e formas de tributação do ICMS sobre os combustíveis.
COMPENSAÇÃO
Dentre as propostas apresentadas está a compensação imediata das perdas de arrecadação ocorridas a partir de julho de 2022 com parcelas a vencer das dívidas estaduais com a União. Propõem também que sejam compensadas as perdas pela redução tributária sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transportes decorrentes da edição da LC 194/2022. Os representantes também defenderam a necessidade de participação de representantes de governos eleitos em âmbito federal e nos Estados para discutir os impactos orçamentários das negociações a partir de 2023.
CREA
Em eleição realizada ontem, a engenheira civil Adriana Falconeri Boy se tornou a primeira mulher eleita presidente na história do Crea-PA. Ela recebeu 2.498 votos (48,93%) no pleito on-line. Ela ficará na presidência até 31 de dezembro de 2023, completando o mandato do ex-presidente Renato Milhomem, que morreu em junho passado. Adriana tem 37 anos e é funcionária do Crea desde 2011, quando foi aprovada em concurso público. Na votação, André Tavares ficou em 2º lugar, com 1.282 (25,11%). O terceiro colocado foi Clarindo Junior, com 1.257 (24,62%).
MULTAS
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) multou e retirou 145 veículos que obstruíram ou estacionaram irregularmente na avenida Almirante Barroso, entre as avenidas Tavares Bastos e Júlio César e entorno, durante protesto golpista organizado por militantes bolsonaristas. A principal via de entrada da cidade foi obstruída parcialmente, causando transtornos e penalizando a população. Desde o início do protesto, agentes da Semob fazem o monitoramento e fiscalização no local, juntamente com as demais forças de segurança pública.
CENSO
O IBGE realiza amanhã (5) uma ação de divulgação do Censo 2022. A ideia é mostrar a importância da coleta de dados e o evento acontece das 10h às 18h, em shopping localizado às proximidades do aeroporto. Agentes censitários do IBGE, trajados com os mesmos coletes usados pelos recenseadores em campo, irão distribuir material informativo sobre o censo e conversar com os frequentadores e clientes do shopping sobre a importância de receber bem o recenseador. O Pará conseguiu recensear 60,89% da população (5,3 milhões) em quase 1,6 milhões de domicílios.
LINHA DIRETA
Ainda não tem uma semana do encerramento das eleições presidenciais e o mercado turístico e hoteleiro já começou a se movimentar e oferecer pacotes aos paraenses que querem estar em Brasília no dia 1º de janeiro de 2023 para acompanhar a posse do agora presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os combos são variados, e tem desde ônibus de dois andares a partir de R$ 650 por pessoa saindo de Belém entre 29 e 30 de dezembro, a pacotes que já garantem até hospedagem em hotel em apartamentos duplos, triplos e quádruplos – e aí o preço já sobe e não sai por menos de R$ 1 mil por passageiro.
A atual Coordenadoria de Portos de Santarém, no oeste do Pará, será transformada em Secretaria, uma unidade autônoma e com orçamento próprio, capaz de fazer a gestão dos equipamentos. Um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores com o objetivo de alterar a atual estrutura administrativa.
A Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promove campanha de coleta de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo amanhã, dia 5, das 9h30 às 17h, para receber equipamentos em fase final de vida útil.
O ponto de recolhimento ficará na avenida Visconde de Souza Franco entre Pedro Álvares Cabral e Marechal Hermes, próximo ao Porto Futuro, e para os seguintes itens: celulares, fone de ouvidos, geladeiras, baterias, televisores, secadores, batedeiras, fogões, micro-ondas, dentre outros.
