Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
Nunca antes o Brasil teve tantas pessoas armadas. Em julho e agosto, houve uma corrida no registro de armas feito por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), segundo dados do Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Nesse período, que coincide com a campanha eleitoral, a média de armas registradas por mês saltou de 22 mil, no primeiro semestre, para 37 mil – alta de 70%. Até então, a maior média de armas registradas no Sigma tinha sido em 2021, quando o país ganhou mais de 250 mil armas em 12 meses. Os números levam em conta a expedição de CRAFs (certificados de registro) por CAC.
FACILIDADE
O armamentismo foi uma das marcas do governo de Jair Bolsonaro (PL), que adotou várias medidas que facilitaram o acesso dos CACs a armas e munições. Dados do Exército indicam que existem 1.731.295 armas de fogo registradas no Sigma. Dessas armas, há 60.946 certificados de registro (CRAF) vencidos. Desde 2019, dez decretos e 14 portarias foram publicados dando novos regramentos à aquisição de armas e munições. Agora, um atirador pode ter até 60 armas (sendo 30 delas de uso restrito). Para cada arma, é possível comprar até mil munições por ano.
NAZARÉ
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) promoveu, na tarde de quinta-feira, 27, uma reunião de conciliação entre ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, sindicato da categoria e representantes da rede, para discutir o acordo coletivo para pagamento de verbas rescisórias. A reunião foi conduzida pelo juiz Otávio Ferreira. São mais de 1.200 trabalhadores que buscam seus direitos. As lojas dos Supermercados Nazaré serão controladas pelo Grupo Líder, que arrendou as três lojas por 10 anos (com opção de mais 10), com previsão de reabertura a partir de fevereiro de 2023.
MANIFESTO
As diretorias do Sindju-PA e Sinjep, representadas respectivamente pelos presidentes Thiago Lacerda e Iná Pinheiro Mendes, divulgaram manifesto de apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Na justificativa, citam a iminência de aprovação pelo atual governo da PEC 32, considerada danosa aos interesses do funcionalismo público. Afirmam que “a candidatura que melhor atende às necessidades do povo e representa a garantia do serviço público e dos direitos dos servidores, é a de Lula”, por entender que “suas propostas se alinham à defesa dos serviços e empresas públicas, valorização de servidores e respeito ao Judiciário”.
LIDERANÇA
A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina Pinheiro, foi eleita a Liderança Exponencial no segmento “Justiça Estadual e Militar” do 6º Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, promovido pelo Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito, em Brasília, durante esta semana. A magistrada foi agraciada pelo trabalho desenvolvido à frente do Judiciário do Pará, em especial quanto à digitalização completa de ações cíveis e criminais que tramitam em meio físico e da modernização do parque tecnológico do Judiciário paraense.
QUILOMBOLAS
O projeto de pesquisa e inovação territorial para a comunidade quilombola de Igarapé Preto, parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, o Governo do Estado e a comunidade quilombola de Oeiras do Pará, realiza até dezembro a capacitação comunitária na Escola Zumbi dos Palmares para formar profissionais para trabalhar com turismo, hospedaria familiar, gastronomia, moda, pertencimento e decolonialidade. A parceria promove o desenvolvimento humano e social da comunidade, por meio das 380 famílias (população estimada em 1.520 moradores).
LINHA DIRETA
A mesma instituição de Ensino Superior que no início deste ano trouxe um palestrante citado pela CPI da Covid como um dos responsáveis pela crise da falta de oxigênio e de kit intubação no Amazonas esta semana estava constrangendo professores em grupos de WhatsApp a convencer alunos a votar em Bolsonaro.
Decreto assinado pelo prefeito Tião Miranda (PSD) vai garantir a suspensão da cobrança da tarifa no serviço público de transporte coletivo urbano de Marabá durante todo o domingo, 30, em função da realização do segundo turno das Eleições 2022. O ato atende à decisão do STF sobre a possibilidade de gratuidade para usuários no intento de evitar a abstenção.
O Tribunal de Contas do Estado fez na sexta-feira, 28, a entrega dos cem barquinhos da exposição Canoas de Promesseiros à creche Orlando Bitar, primeira a fazer parte do Programa Creches por Todo Pará, como contribuição ao atendimento das ações pedagógicas realizadas na unidade.
O período da piracema, época da reprodução de peixes, inicia na próxima semana e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá já está recebendo a declaração de estoque obrigatória para comerciantes de pescado. O processo é feito mediante o preenchimento de formulário disponibilizado pela Semma e pode ser realizado até o dia 3 de novembro.