Vários pontos de táxis localizados em Belém foram alvo de operação de fiscalização da Prefeitura Municipal, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), na manhã desta terça-feira, 25. O foco da fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual, dentre eles se insere o art. 40, inciso V, da Lei N°8537, de 22 de junho de 2006, que veda a veiculação de publicidade quando contém mensagem de natureza política eleitoral.
Agentes de transporte e de trânsito da Semob e guardas municipais percorreram os pontos e orientaram os taxistas a seguirem o que dispõe a Lei que regulamenta a profissão, sob pena de aplicação de punição. Cinco taxistas foram flagrados com adesivos nos carros e orientados a retirar. Todos eles foram autuados e sujeitos às demais medidas administrativas. Um taxista parado no Boulevard Castilhos França, em frente à feira do Ver-O-Peso, com o carro adesivado, saiu do local ao perceber que a equipe de fiscalização se aproximava.
As irregularidades foram flagradas nos pontos de táxis localizados na avenida Alcindo Cacela com avenida Conselheiro Furtado; na avenida Generalíssimo Deodoro, entre a rua Bernal do Couto e Oliveira Belo; na rua Boaventura da Silva com a avenida Visconde de Souza Franco, e na Marechal Hermes, em frente ao terminal hidroviário, onde dois taxistas foram orientados a retirar a propaganda eleitoral irregular, um de cada candidato à presidência.
COMO DENUNCIAR
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A Semob orienta o usuário a denunciar essa prática ilegal de propaganda eleitoral nos canais de comunicação da autarquia, através do site: semob.belem.pa.gov.br, acessando a aba da Ouvidoria, no e-mail [email protected], no whatsapp (91) 98415-4587 ou pelo Twitter (@semob_bel).
As denúncias podem também ser feitas presencialmente, na sede administrativa do órgão, localizada na Av. Senador Lemos,3153 -Sacramenta. 2° piso do IT Center e no posto BelFácil localizado no subsolo do Parque Shopping. É importante informar a situação referente à denúncia, o local e horário onde ocorreu e a placa ou BA do veículo (código alfanumérico que fica na parte lateral ou traseira do veículo).
Fonte: Agência Belém
