Por Luiz Flávio
O número de ocorrências de assédio eleitoral das eleições deste ano supera em 5 vezes todo o período eleitoral de 2018: foram registradas no Ministério do Trabalho 1.176 denúncias contra 212 na última eleição para presidente, um aumento de 450%. O volume de empresas denunciadas também explodiu: em 2018 foram 98 empregadores, contra 952 empregadores denunciados este ano. Minas Gerais lidera as reclamações com 316 registros e coloca a região sudeste no topo das denúncias com 477 ocorrências contra 339 na região Sul; 198 no Nordeste; 105 no Centro-Oeste e 57 relatos na região Norte.
Coação
O assédio eleitoral dentro da empresa é coação, caracterizado por pressão psicológica ou constrangimento, ameaça de demissão ou promessa de benefício ou vantagens, como folga ou bonificações. A prática pode ser velada ou explícita e ocorrer tanto no trabalho remoto como presencial. É considerado ato abusivo, um ilícito trabalhista. Até agora o MPT já entrou com 9 ações judiciais e firmou 35 termos de ajustamento de conduta com as empresas, que podem ser condenadas a pagar indenizações ou ficarem proibidos de obter empréstimos ou financiamentos em bancos públicos. A orientação do MPT é que o trabalhador registre a denúncia, que pode ser anônima.
Logística
O governador Helder Barbalho e o secretário de Estado de Transportes, Adler Silveira, entregam amanhã a obra de construção e pavimentação da Rodovia PA-407em Igarapé-Miri, Região de Integração Tocantins. Conhecida como Vicinal Açaí, a PA-407 tem 17 quilômetros de extensão e dá acesso à Vila de Maiauatá, grande produtora de açaí da região. É uma obra que garante logística ao agronegócio da Região Tocantins, que conta também com a Ponte Gérson Peres, sobre o Rio Meruú, entregue pelo governo do Estado neste ano. A nova PA-407 oferece segurança a quem utiliza o modal rodoviário.
Contramão
Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) revelam que 65,4% dos advogados do Pará estão inscritos em Belém, enquanto 34,59% estão no interior. O estado está na contramão dos números no país: segundo o CFOAB, 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados. O levantamento foi feito em razão do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto da entidade, que busca políticas voltadas à advocacia das cidades mais distantes das capitais.
Melhorias
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