Luiz Flávio
O Governo do Estado e a Prefeitura de Belém colocam à disposição do cidadão inúmeros serviços on-line que podem ser acessados na palma da mão através de um celular ou de um desktop de dentro de casa. A comodidade poupa tempo e dinheiro, evitando deslocamentos cansativos e desnecessários, além do enfrentamento de filas intermináveis em órgãos públicos.
O DIÁRIO elaborou a seguir uma espécie de guia com os principais serviços oferecidos virtualmente pelos governos para facilitar a vida do cidadão que busca serviços necessários para sua vida e cotidiano nas mais variadas áreas.
GUIA COMPLETO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELA INTERNET OU TELEFONE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA)
Os Hospitais Regionais de Marabá (HRSP), Altamira (HRPT) e Santarém (HRBA), além do Metropolitano (HMUE), liberam os resultados de exames on-line, por meio de site e aplicativo. O site do HRPT é https://hrpt.org.br/. No HRSP o usuário utiliza um Qrcode, que vem na solicitação de exame. Ele encaminha direto para o aplicativo, onde preenche os dados pessoais e tem acesso aos resultados.
A Fundação Santa Casa de Misericórdia também oferece serviço de resultados de exames de imagem e laboratoriais via site da instituição. A Sespa mantém ainda a Coordenação de Políticas para o Autismo (Cepa) para garantir a implementação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado. Dentre as ações on-line a coordenação oferece a Carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA). Para solicitar a carteira, pais ou responsáveis por pessoas autistas ou o próprio usuário devem acessar o site http://saude.pa.gov.br/autismoe clicar no menu “Carteira do Autista” para cadastrar o usuário e a senha de acesso.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFA)
A Secretaria da Fazenda possui 228 serviços, e 140 deles são oferecidos pelo portal de serviços na internet https://portal-digital.sefa.pa.gov.br/ e pelo https://app.sefa.pa.gov.br/pservicos/) . O acesso é público a 47 serviços, ou seja, sem necessidade de cadastro. Os serviços de acesso privado exigem cadastro prévio ou uso de certificado digital.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)
O Pará foi o primeiro estado do Brasil a disponibilizar à população, em 2020,o número do “Disque Denúncia” por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp através do número (91) 98115-9181, que garante o sigilo e anonimato do cidadão que contribui para as investigações, garantindo também a segurança do denunciante.
Outra ferramenta que está à disposição da sociedade é o chatbot, um sistema de troca de mensagens que funciona 24 horas, sete dias por semana, e que também receberá denúncias garantindo o sigilo e o anonimato.
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER)
O SINE é um serviço público gratuito, que consiste em uma rede de atendimento que intermedia a mão de obra e a habilitação ao seguro-desemprego, coordenado pelo Ministério da Economia (ME) com atuação em todo território nacional. Em Belém, os postos de atendimento são gerenciados pela Seaster, através da Diretoria de Trabalho e Emprego (DTE).
Pelo aplicativo “Sine Fácil”, gerido pelo Ministério do Trabalho (MTE), o trabalhador realiza o cadastro, adiciona as informações do currículo e concorre a vagas de emprego disponibilizadas no sistema, além de consultar os seus contratos de trabalho.
Através do app, o trabalhador também pode iniciar o processo de solicitação do Seguro Desemprego. Durante a validação dos dados é solicitado uma chave de acesso (qrcode) que pode ser obtida através do site do MTE ou em uma agência do SINE.
Caso o trabalhador tenha alguma dificuldade, a Seaster disponibiliza alguns canais de comunicação: (91) 3239 – 1430, (91) 98414-0415 (WhatsApp) ou por e-mail: [email protected].
DETRAN
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informa pelo site do órgão http://detran.pa.gov.br os seguintes serviços:
HABILITAÇÃO
Boletos:
• 1ª Habilitação
• Junta Médica
• 2ª via CNH
• Reteste DD/PS
• CNH definitiva
• Renovação CNH
• Reteste (exame médico, psicológico, legislação e trânsito)
• PID
* CONSULTAS:
• Distribuição Agenda
• Taxas Habilitação
• Agendamento de exames e biometria
• Pontuação CNH
• Certidão negativa
•OUTROS:
• Agendamento de exames e biometria
• Passaporte Biométrico
• Acompanhe seu processo
VEÍCULO
Boletos
• Licenciamento ano atual
• Licenc. Transf./Jurisdição
• Licenciamento ano anterior
• Parc. das taxas do Detran
Consultas
• Veículo p/transf/jurisdição
•Veículo detalhada
•Taxas veículo
• Gravame (Alienação/outros)
• Comunicação de venda
•Laudo da vistoria-ECV
Outros
• Agendamento de serviços
• Declaração de acidente de trânsito (SISDAT)
• Formulários ATPV
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Pará
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• Autorização especial de trânsito
• Autorização de estampagem- placa Mercosul
• Acompanhe seu processo
• Renave
• Autorização Especial de Trânsito (AET)
Infração
– Boletos
• Infração
– Consultas
• Informações
• Edital notif. infração
– Outros
• Defesa e Recurso
Acessos
• Leilão
• Edital de notificação
• Glossário
• CNH Bloqueadas
• Fale com o diretor(a)
• Pré-inscrição mototaxista
• Declaração de endereço
• Credenciamento de clínicas
• Parcelamento de débito via cartão de crédito
POLÍCIA CIVIL
A Polícia Civil disponibiliza, no site oficial da instituição, os serviços de agendamento para emissão de RG, emissão de antecedentes criminais, além da delegacia virtual, para o registro on-line de ocorrências. Para utilizar os serviços, basta acessar o site pc.pa.gov.br.
PREFEITURA DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN)
No site http://sefin.belem.pa.gov.br, o contribuinte pode: emitir a segunda via de boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza/Pessoa Física (ISS/PF) e Taxa de Licença Para Localização (TLPL).
Além disso, é possível emitir a guia consolidada desses tributos para quitação do exercício 2022, fazer o parcelamento de dívidas tributárias, de créditos não tributários, emitir nota fiscal de serviços, certidão negativa de débito, de registro cadastral, fazer o cadastro de pessoa física e jurídica, recadastramento imobiliário incentivado e até mesmo entrar com processos administrativos com solicitações de cunho tributário, agendamento eletrônico para atendimento presencial com dia e hora marcados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB)
Um trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Habitação com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa) modernizou o Sistema de Cadastramento Habitacional do Programa “Viver Belém” e possibilitou inscrições por meio da Internet, com uso do computador ou celular.
O link do Sistema de Cadastro Habitacional sistemas.belem.pa.gov.br/viver-belem/#/home
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM (SESMA)
A Sesma disponibiliza para a população da capital alguns serviços de forma não presencial. É o caso da emissão de 2ª via da taxa de Vigilância Sanitária. Para tanto basta que o cidadão acesse o site da secretaria no endereço http://sesma.belem.pa.gov.br e lá clique na aba de serviços on-line. Outro serviço que pode ser acessado neste espaço, quando são abertos os Processos Seletivos Seriados (PSS), é o acesso ao edital e efetivação das inscrições. O cidadão também pode acessar a ouvidoria do órgão, de forma on-line pelo site da secretaria.
Por meio do número 192, a população pode acionar o serviço do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o atendimento médico de urgência e emergência. Outro serviço oferecido à população de forma não presencial é feito pelo Centro de Informações Toxicológicas (CIT) que atende à população por telefone orientando sobre como proceder em acidentes envolvendo produtos tóxicos e animais peçonhentos. Os números de contato são: (91) 3249-6370, (91) 3259-3748, (91) 3201-6749 ou pelo e-mail: [email protected]
A população também pode marcar consultas para os seus pets no Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia pelos contatos: (91) 98568-2822 / (91) 3202-3251. A Sesma disponibiliza, ainda, o Disque Endemias, no número 3184-6128, que funciona como um serviço de informações, denúncia e notificação de casos sugestivos de agravos transmitidos pelo Aedes Aegypti.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM (SEMOB)
A Semob disponibiliza seus canais de atendimento ao usuário por meio das redes sociais (Facebook Instagram e Twitter), abertas para o internauta sugerir, reclamar e denunciar, principalmente em relação ao trânsito e sinalização (horizontal/vertical).
Pelo site da Semob, o usuário também pode acessar os serviços de multas, como o histórico e o boleto de pagamento, podendo baixar todos os formulários para recursos e indicação de Real Condutor.
A Semob oferece aos usuários da 1ª via da meia-passagem agendamento online, acessando o site www.passefacil.com.br, para o atendimento presencial basta ir ao espaço da Semob, localizado no Mercado de São Brás.
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Desde 1/10/2021 os cidadãos de Belém podem solicitar vistoria técnica da Defesa Civil Municipal também pelo endereço eletrônico http://defesacivil.belem.pa.gov.br.
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
A Ouvidoria Geral do Município recebe 5 tipos de manifestações sobre os serviços prestados pelos órgãos da Prefeitura de Belém: sugestão, elogio, solicitação, reclamação e denúncia. Caso o cidadão não tenha como ir ao prédio do órgão (Rua Domingos Marreiros, 363), o cidadão tem os seguintes canais de atendimento: WhatsApp pelo (91) 98411-1155; Site: ouvidoria.belem.pa.gov.br; E-mail: [email protected] e pelo Disque-Ouvidoria (162)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO (SESAN)
A Sesan) informa que disponibiliza o “Zap-Entulho”, serviço gratuito que recolhe até um metro cúbico de resíduos por residência. O serviço pode ser solicitado exclusivamente por meio de mensagem no WhatsApp pelo número (91) 98499-0059.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE BELÉM (FUMBEL)
A Fumbel disponibiliza o protocolo on-line para licença para eventos em via pública pelo e-mail: [email protected]. É necessário apresentar um ofício com toda documentação referente ao evento; erox dos documentos do responsável, RG, CPF e comprovante de residência. O agendamento de visitas escolares e pautas no Museu Francisco Bolonha é feito através do e-mail [email protected]
AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELÉM (ARBEL)
A Arbel recebe demandas por meio da sua Ouvidoria, que apura as reclamações dos usuários e busca resolver os conflitos com a prestadora dos serviços de saneamento. Mas, antes de procurar a Arbel o usuário precisa formalizar sua reclamação na prestadora do serviço, seja a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) ou a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). Os contatos da ouvidoria são (91) 98464-7478 e [email protected].
