Jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, votaram pela condenação de Francisco Júnior Nascimento Costa, 38 anos, servidor da Prefeitura de Vigia de Nazaré, município paraense, que causou a morte do amigo Eduardo Henrique Monteiro de Oliveira, 30 anos, comerciário. O júri realizado ontem, dia 19.
Com base no resultado da votação dos jurados. Foi reconhecido que o réu cometeu homicídio simples cuja pena prevista é de seis a 20 anos de prisão. Coube ao condenado a pena de seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semi-aberto.
Por estar respondendo o processo em liberdade, a juíza-presidente do júri concedeu ao acusado o direito de apelar da sentença em liberdade.
A defesa, representada pelo defensor público Rafael Sarges, argumentou que “em razão do estado de embriaguez completa”, o acusado não entendeu a insistência da vítima, na época, em lhe acompanhar até a sua casa e lhe desferiu um único golpe de faca na região do pescoço.
O defensor requereu aos jurados considerarem o estado de embriaguez do acusado, que não tinha intenção de matar a vítima, sendo essa causa de diminuição de pena ou então a retirada da qualificadora.
Testemunhas ouvidas no júri, arroladas pelo Ministério Público e pela defesa, relataram que o réu desferiu um golpe de faca no pescoço da vítima, ambos amigos de infância e vizinhos. Conforme foi apurado, os dois estavam ingerindo bebidas alcoólicas e consumindo drogas durante todo o dia e, à noite, a vítima insistiu para deixá-lo até sua casa. Quando caminhavam juntos, a vítima foi atingida com um golpe de faca desferida pelo amigo.
Uma vizinha de ambos, testemunha ocular do crime, disse que viu a vítima tentar levar o amigo para casa e que chegou a lhe passar o braço em torno do ombro do amigo. Após alguns passos, o amigo lhe desferiu o golpe de faca e fugiu do local. A vítima caminhou um pouco tropeçando e caiu bem na entrada de sua casa. Socorrido pelos vizinhos e parentes, morreu minutos depois.
Em interrogatório, o réu disse que ambos tinham ingerido bebidas alcoólicas e não lembrava o que tinha ocorrido. A única coisa que lembrava é que o amigo insistiu muito para ir com ele até sua casa e colocá-lo para dormir, tendo o acusado imaginado que o amigo “queria fazer alguma coisa com sua sobrinha que estava sozinha em casa” e, por isso, resolveu lhe dar a facada.
O crime ocorreu por volta das 23h do dia 18 de novembro do ano passado, na rua Joaquim Fonseca, Bairro Castanheira, Belém, próximo das casas do réu e da vítima, que se conheciam desde a infância e costumavam ingerir bebidas e drogas juntos.
Fonte: TJPA
