AGENDA
Após a Sessão Ordinária desta semana, o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), recebeu o senador eleito Beto Faro (PT); o deputado estadual eleito Zeca Pirão (MDB) e o novo presidente da Câmara Municipal de Belém, o vereador Jhon Wayne (MDB).
O chefe do Poder Legislativo também recebeu uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OBA/PA) e foi convidado para o aniversário 90 anos da entidade.
ORÇAMENTO
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa (CFFO), deputado Igor Normando (PODE), vai marcar reunião com a equipe técnica da comissão, na próxima semana, para estabelecer os prazos de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O Pará terá uma previsão orçamentária de R$ 39,6 bilhões no próximo ano. A LOA estabelece os orçamentos do Estado por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo.
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IRREGULARIDADES
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A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou as irregularidades nas rescisões.
MESTRE VIEIRA
Tramita na Alepa o Projeto de Lei nº 225/2022, que busca declarar como patrimônio cultural e imaterial do Pará a obra musical de Joaquim de Lima Vieira, popularmente conhecido como Mestre Vieira, o inventor da Guitarrada. Filho de Barcarena, o músico autodidata nasceu no dia 29 de outubro de 1934 e deixou como legado uma extensa discografia. O PL é de autoria da deputada Dilvanda Faro (PT).
ARTES MARCIAIS
Os lutadores de artes marciais poderão ter data alusiva à pratica esportiva no calendário oficial do Pará. Trata-se do Projeto de Lei nº 322/2022 que institui o “Dia do Lutador de Artes Marciais Paraense”. O PL, de autoria do deputado Ângelo Ferrari (MDB), busca amplificar os benefícios para saúde física e mental da modalidade esportiva.
