Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
Sem lei de antenas, Belém está entre as capitais brasileiras com pior desempenho para recepcionar o sinal de 5G. O levantamento “As capitais campeãs – As melhores legislações de infraestrutura de telecomunicações das capitais brasileiras”, lançado pelo Movimento Antene-se, mostra que a capital paraense precisa criar uma lei municipal alinhada com a legislação federal para poder receber a infraestrutura de telecomunicações adequada ao novo sinal. Belém somou 13 pontos na classificação, o que lhe rendeu apenas a 18ª posição entre as 27 capitais brasileiras.
TRÂMITE
Projeto de lei nesse sentido, apresentado pelo presidente da Câmara de Belém, vereador Zeca Pirão (MDB), está em tramitação para ser votado no legislativo municipal. A lista do Movimento Antene-se foi organizada a partir de 12 questões objetivas, com atribuição de notas de 0 a 3, levando em conta o alinhamento da lei municipal de cada capital aos dispositivos das normas federais. Em julho, a Anatel encaminhou ofício a todos os vereadores do país, reforçando a necessidade de atualização das leis. Mais de 400 municípios já discutem projetos de leis sobre o tema.
RESGATE
Operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal resgatou, entre os dias 4 a 8 de outubro, 11 trabalhadores que viviam em situação degradante de trabalho em uma fazenda no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Os trabalhadores eram alojados em barracas de lonas, com chão de terra batida. Trabalhavam sem registro em carteira e não tinham equipamentos de proteção individual e de primeiros socorros. Consumiam água de um córrego, que também era utilizado pelo gado.
LEISHMANIOSE
Um informe da Secretaria de Saúde Pública (Sespa) tranquilizou a população de Alenquer diante de um boato sobre suposto surto de leishmaniose visceral identificada em moradores da cidade. A Sespa assegura que não há registro da raiva animal em pessoas, mas registra a prevalência da infecção em cães. A leishmaniose visceral é uma doença não contagiosa transmitida pelo inseto popularmente como mosquito-palha. A Sespa realiza ações e treinamentos no município com a capacitação de técnicos para diagnóstico e tratamento da doença.
SEGURANÇA
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Os órgãos de segurança envolvidos na “Operação Baixo Tocantins”, articulada pela Segup e cobrindo os municípios da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), apresentaram ontem o balanço final das ações. Foram realizadas 236 abordagens a pessoas e 998 a veículos, com 22 estabelecimentos fiscalizados. Também foram lavrados 103 autos de infração e cumpridos seis mandados de prisão. Os agentes de segurança ainda recapturaram um foragido do Sistema Penitenciário, registrando duas medidas descumpridas e três laudos requisitados.
CONSIGNADO
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizou entre 11 e 17 de outubro, um mapeamento em diferentes canais com reclamações sobre o empréstimo consignado no Auxílio Brasil. No total, o Idec verificou mais de 2 mil reclamações sobre diferentes problemas. Entre as reclamações, a falta de informações sobre os processos e queixas de assédio de bancos e venda casada. Esses problemas indicam que os bancos não estão prestando um serviço adequado ao cidadão e que o formulário de educação financeira obrigatório não surtiu o efeito desejado pelo governo.
LINHA DIRETA
Na sessão de ontem, um parlamentar da bancada religiosa bradava ao microfone que aqueles que defendem a ideologia de gênero são, na verdade, praticantes do crime de pedofilia, sem ser contestado em qualquer momento por outros deputados, e também sem apresentar provas ou acusações formais do que anunciava.
Por sua vez, a deputada Marinor Brito (PSOL), apresentou requerimento – aprovado – solicitando realização de sessão especial para discussão do relatório sobre impactos sociais e ambientais da atuação da mineradora Imerys no Pará, elaborado pela Comissão Externa de Barragens, ainda em data a ser marcada.
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