O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, se manifestou pela homologação do flagrante e pela conversão da prisão preventiva do professor de inglês acusado de abusar sexualmente de um aluno, no município de Castanhal. O acusado foi identificado como identificado como Augusto César Oliveira Freire.
O caso ocorreu na noite desta terça-feira, 11. De acordo com o depoimento do estudante, um adolescente de 14 anos, o crime ocorreu em uma escola de idiomas onde ele havia tido aula. Que o professor o trancou em uma sala, impedindo que ele saísse ou pedisse ajuda, e, usando a força, cometeu o abuso.
Após o crime, o jovem contou sobre o ocorrido para a mãe, que foi até a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), para fazer a denúncia de abuso sexual contra o seu filho. O adolescente foi ouvido pelo método “Escuta Especializada”, conforme a lei 13.431/2017. Foram ouvidos também as testemunhas e o professor.
Com base nos depoimentos, ficou evidente que o acusado cometeu o crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A do Código Penal Brasileiro, tendo sido preso em flagrante por cometer a prática do delito.
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A manifestação do Ministério Público se deu com base nas provas testemunhais. O órgão considera os fatos como fortes indícios da autoria do crime, portanto, torna válida a decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, pelo fato das medidas alternativas serem insuficientes no caso, punido com reclusão com pena superior a 4 anos.
O Tribunal de Justiça da 2ª Vara Criminal de Castanhal acatou o parecer do Ministério Público e manteve o decreto de prisão preventiva contra o acusado. O professor foi levado para uma unidade prisional de Castanhal e está à disposição da Justiça. O caso segue sendo apurado sob sigilo por meio da DEACA de Castanhal.
