A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (06), de nº 35.144, o decreto de n° 2.673 que permite alterar o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados nacionais, estaduais e dos dias de ponto facultativo do ano de 2022 estabelecidos no Decreto nº 2.136, de 21 de janeiro de 2022. Com a publicação deste, fica resolvido facultar o expediente na segunda-feira, dia 10 de outubro.
A Secretaria ressalta ainda que no próximo dia 24 de outubro o expediente será de 12h às 18h.
Com a decisão em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão a fim que o atendimento à população não seja impactado.
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que na próxima segunda-feira (10) não haverá atendimentos nas Estações Cidadania de Ananindeua, Belém, Parauapebas, Marabá, Santarém e Tucuruí devido ao ponto facultativo no dia após o Círio de Nossa Senhora de Nazaré.
DETRAN
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informa que, conforme o Decreto de N° 2.673 , publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 06 de outubro, que altera o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, o expediente no órgão será facultado na segunda-feira, 10 de outubro, data posterior à celebração do Círio de Nazaré.
O Detran comunica ainda que os exames teóricos e práticos agendados para a sede da autarquia e no Ginásio Municipal de Ananindeua (Abacatão) serão realizados normalmente na segunda-feira (10). Nos demais municípios do estado, os usuários serão reagendados para nova data.
