Os segurados do INSS que identificarem descontos de mensalidades associativas não autorizados em seus benefícios têm a possibilidade de bloquear esses valores. A consulta e o bloqueio podem ser realizados através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela Central 135.
Para verificar e solicitar o bloqueio de descontos, os segurados devem seguir estes passos:
- Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique em “Novo pedido”.
- Digite “Excluir mensalidade”.
- Selecione o serviço/benefício desejado.
- Leia as instruções na tela e siga conforme indicado.
Além disso, mesmo para aqueles que não encontraram descontos indevidos, é possível solicitar o bloqueio preventivo de mensalidades associativas, se o benefício estiver desbloqueado. O procedimento é o seguinte:
- Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- No campo de pesquisa, digite “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Clique no serviço/benefício desejado.
- Leia as instruções na tela e siga conforme indicado.
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O INSS informa que todos os benefícios iniciados a partir de setembro de 2021 já possuem bloqueio automático para descontos de mensalidades associativas. Para desbloquear, o segurado deve solicitar o serviço de desbloqueio utilizando biometria.
Para reaver descontos indevidos, os segurados podem contatar a entidade responsável através do número 0800 indicado no contracheque ou enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br. O INSS entrará em contato com a entidade para solicitar a documentação que comprova a autorização dos descontos ou para solicitar a devolução dos valores.
Outras reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Fonte: Gov.br
