O governo pretende lançar até março de 2025 o edital de um novo CNPU (Concurso Nacional Público Unificado), o Enem dos Concursos. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, diz à reportagem que a ideia é fazer as provas novamente em agosto do ano que vem, mês em que as chuvas geralmente estão mais controladas em todo o país.
O governo ainda vai fazer um balanço do resultado do primeiro concurso unificado, que será realizado neste domingo (18), três meses após o adiamento das provas devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
O concurso deste ano é o maior da história do país, com 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. As provas serão realizadas em 228 cidades, incluindo todas as capitais. Ao todo, são 2,1 milhões de inscritos.
A ministra prevê o preenchimento de cerca de 7.000 vagas, entre novas autorizações para concursos e a chamada de excedentes de concursos já realizados (que ficam em cadastro de reserva).
A quantidade exata de vagas dependerá do balanço que o governo fará entre provimentos adicionais a partir dos concursos já feitos ou para conceder novas autorizações, conforme a demanda dos órgãos. A decisão também será tomada de acordo com o espaço fiscal no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025.
A proposta orçamentária ainda está em fase de elaboração pela equipe econômica para ser encaminhada no final de agosto ao Congresso.
Segundo Dweck, parte dos servidores selecionados pelo concurso de 2025 vai tomar posse no mesmo ano, e outra, no ano seguinte. “Vamos autorizar o concurso ano que vem, e as pessoas vão acabar entrando em 2026”, diz.
Com a estratégia de chamar candidatos excedentes, o governo já reservou no primeiro concurso unificado deste domingo uma lista de espera com mais de 13 mil nomes, chamada pelo órgão de banco de candidatos.
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A ideia da Gestão é ter concorrentes classificados e preparados para ocupar vagas futuras que surgirem ao longo do tempo. O banco será similar ao que ocorre hoje com o Enem, o exame nacional do ensino médio.
Com a entrada de novos servidores, as reestruturações de carreiras e os reajustes salariais acordados com as categorias, a ministra prevê um aumento no gasto com servidores civis de, no máximo, 0,15 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) até 2026.
Segundo Dweck, o ano de 2024 será de queda das despesas da folha em relação ao PIB porque não houve concessão de reajustes salariais, e o ingresso de novos servidores foi adiado.
A queda será recomposta nos próximos dois anos, com os reajustes acertados e a nomeação de servidores. “Mas nada que gere um grande impacto. Foi tudo combinado com a Junta Orçamentária. Ficamos dentro do nosso espaço para reajuste de carreiras, o que não foi fácil”, diz a ministra, que é uma das integrantes da JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros que define as diretrizes para a execução do Orçamento.
Nos quatro anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a média do reajuste salarial ficará em cerca de 30%, de acordo com os dados apresentados pela ministra. “Não recupera todas as perdas anteriores que houve, principalmente, para algumas carreiras, desde 2017 a 2023, e outras de 2019 a 2033. Mas recupera uma parte, sim, da perda real, que foi o período que ficou sem nenhum reajuste”, ressalta.
Dweck projeta uma abertura de 21 mil vagas até 2026, entre concursos autorizados ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) e já na gestão atual de Lula. “Para o ano que vem, a gente está prevendo chamar excedentes dos concursos autorizados. Está tudo dentro [da previsão], exceto universidades e institutos federais, que têm uma regra própria”, afirma.
ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLI/BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
