Projeto de Jader Barbalho prevê gratuidade para idosos em museus

A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos  – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – têm direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, lazer, artísticas e esportivas. Porém, grande parte dos museus, entre outros locais de lazer e cultura, estabelecem dias específicos para que as pessoas que têm direito à redução do ingresso, façam uso dessa norma. O Brasil é um dos países com mais museus no mundo, superando nações como Itália, Espanha e Reino Unido.

Para que seja dada prioridade a quem já chegou à terceira idade, o senador Jader Barbalho (MDB) está propondo em um projeto de lei que as visitações possam ser feitas em qualquer data e de forma gratuita. No texto, o senador destaca que os idosos estão mais vulneráveis a riscos de saúde, como o declínio cognitivo, bem como a questões relacionadas com maior isolamento e exclusão social.

Segundo ele, o impacto da promoção do desenvolvimento cultural e social, através do acesso gratuito a museus, permitirá que os idosos estimulem as suas mentes e tenham maior contacto social, impactando positivamente na sua saúde.

O projeto de lei apresentado por Jader Barbalho prevê a gratuidade dos museus para os idosos, sem limite de dias e reforça a proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS), de promover o envelhecimento ativo, uma vez que impulsiona a atividade social e mental dos idosos através do acesso a espaços e locais que fomentam a curiosidade e o sistema cognitivo, bem como o contato social.

“A gratuitidade de acesso aos museus pelos idosos acima de 60 anos representa um passo importante na promoção de maior atividade social e cultural, bem como em relação à inclusão social e à saúde mental deles”, justifica o senador.

Segundo a Unesco, em 2021, o Brasil era o sétimo país do mundo em número de museus, contabilizando 3.906 instituições. Perdíamos só para EUA, Alemanha, Japão, China, Rússia e França.

“Numa sociedade cada vez mais envelhecida é fundamental manter os nossos idosos ativos cognitiva e socialmente, sem permitir que questões financeiras constituam um obstáculo para o acesso dos idosos a museus”, defende Jader Barbalho.

O senador lembra que no Brasil a desigualdade continua sendo fator preocupante e afeta, sobretudo crianças e idosos. São mais de 62,5 milhões de brasileiros incluídos na faixa que delimita a baixa renda, entre eles, muitos idosos que lutam para conseguir pagar todas as despesas mensais e, por isso, não têm possibilidade de pagar o acesso a um museu, por exemplo.

“Os idosos são merecedores de um profundo sentimento de gratidão e respeito por parte das novas gerações, por toda a sua dedicação, contribuição, trabalho e sabedoria, sendo esta medida um importante exemplo de valorização, colocando a sua saúde como preocupação central”, comenta o autor.

Sob a ótica turística, o acesso gratuito dos idosos a museus pode promover maiores fluxos a esses espaços, não só dos beneficiários, mas em muitos casos de familiares e amigos, promovendo assim os espaços culturais e ainda servindo de incentivo à economia local, auxiliando o desenvolvimento de negócios próximos como cafés, restaurantes, lojas, entre outros.