O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, negou o pedido de liberdade e manteve as prisões de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinarem a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. A decisão foi assinada pelo juiz no último dia 13 de setembro.
Segundo o magistrado, a demora da justiça em torno do processo ocorre em razão das defesas dos acusados protocolarem diversos e sucessivos recursos.
“Destacando que a demora na prestação jurisdicional se dá por iniciativa da Defesa que interpôs sucessivos recursos em face da decisão de pronúncia, devendo arcar com o ônus da demora, não causada pela máquina judiciária”, escreveu o magistrado na decisão.
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Kalil ainda apontou que apesar de as sentenças estarem privadas do direito de manifestação das defesas, até mesmo em Tribunais Superiores, os advogados dos acusados seguem pedindo diligências.
De acordo com o juiz, o pedido de novas diligências fazem com que as defesas assumam “o ônus de uma demora ainda maior” nos processos do caso.
Após as diligências, discorreu o juiz, as partes do processo serão intimadas, incluindo o MP (Ministério Público). Ele também exigiu que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), do MP-RJ, as defesas dos acusados e as assistências de acusação sejam informados da nova decisão.
