O déficit habitacional no Brasil era de 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com o Ministério das Cidades. E a predominância do déficit habitacional afeta, em sua quase totalidade, as famílias com renda de até dois salários-mínimos, prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Reduzir esse déficit é a meta do governo federal e vem sendo cumprida desde a chegada do ministro Jader Filho à pasta. Em reportagem especial produzida e divulgada pelo canal de TV CNN Brasil, o ministro e sua equipe descrevem os caminhos que estão levando milhares de brasileiros a realizar o sonho da casa própria.
O sucesso, destaca a reportagem, acontece graças à união de estados, municípios, do governo federal e de empreendedores e agentes financeiros que atuam para diminuir ou até zerar o valor de entrada dos imóveis. Os resultados começaram a ficar evidentes em menos de 1 ano. O Minha Casa Minha Vida Cidades tem beneficiado especialmente famílias de baixa renda e tem contribuído para reduzir o déficit habitacional no Brasil.
Até a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cada unidade federativa brasileira atuava com seu próprio programa habitacional. Em outubro do ano passado, lembra a CNN, o governo federal lançou o Minha Casa Minha Vida na modalidade Cidades. “Nessa modalidade, os projetos locais deixam de concorrer com o federal e passam a ser complementares. Essa união tem impulsionado a produção de habitações populares pelo país e ajudado a reduzir o déficit habitacional”, explica o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira.
“Em um financiamento habitacional muitas vezes a família tem que dar entrada para comprar esse imóvel e é a parte mais difícil. Famílias que ganham até dois salários mínimos têm muita dificuldade de juntar dinheiro para dar entrada”, explica o secretário. “Então, o programa Minha Casa Minha Vida Cidades tem o objetivo de facilitar a entrada. O governo federal dá um subsídio de até 55 mil reais, e a gente convida o estado a complementar esse recurso”, detalha Madureira.
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“Em todos os estudos que nós firmamos, o problema das famílias não é pagar a parcela do imóvel, uma vez que essa parcela é menor do que essa família paga de aluguel. Mas se essas famílias não têm o dinheiro para dar a entrada e poder acessar o financiamento, elas não conseguem adquirir um imóvel”, lembra o ministro das Cidades, Jader Filho. Ele revela que, é graças a essa união, com participação dos demais entes federativos que o governo federal está obtendo grandes resultados. “Estamos ampliando muito os financiamentos, tanto no faixa 1 como no faixa 2, que são aquelas famílias que ganham até R$ 4.400, e do faixa 3, que são aquelas famílias que ganham até 8 mil reais de renda total”, revela o ministro.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antonio Vieira Fernandes, avalia que a soma de esforços multiplica os investimentos. “Nós temos duas visões que podemos compartilhar com essa questão. A primeira é que a cada um bilhão colocado dentro do programa Minha Casa Minha Vida, você tem a possibilidade de gerar ali em torno de 150 mil empregos empregos durante a fase de construção”, informa. O presidente acentua que, para cada 100 unidades habitacionais construídas, o entorno da comunidade é beneficiado com a geração de empregos diretos vinculados à obra.
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) , é importante para uma pessoa de baixa renda ter os subsídios para que a prestação caiba no bolso, avalia o presidente da entidade, Luiz França. Entre os incorporadores, é unânime a avaliação positiva da integração entre estados, municípios e o governo federal. “É importante para combater o desafio que é o déficit habitacional. Com programas sociais de habitação, é possível realizar o sonho da casa própria e melhorar a condição de vida de muita gente”, avaliam.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, avalia que seriam necessários investimentos de R$ 960 bilhões para zerar o déficit habitacional de 6 milhões de residências. “Esse valor seria para construir isso tudo em um curto espaço de tempo num espaço de tempo para zerar o déficit habitacional. Isso daria uma demanda de 100 bilhões de reais por ano e levaria 10 anos”, informa o presidente da CBIC.
A CNN Brasil mostra que, como um reflexo dos incentivos ao Minha Casa Minha Vida, as incorporadoras listadas na bolsa que atuam no programa habitacional tiveram recordes de vendas no segundo trimestre de 2024, as vendas líquidas alcançaram 7,2 bilhões de reais.
A alta de 33,4% em relação ao mesmo período de 2023. “A gente fica muito feliz com os resultados. Nós estamos batendo recorde atrás de recorde e as pessoas estão podendo ter sua casa própria. É muito gratificante quando a gente consegue ter uma casa própria e a gente sabe que ninguém vai poder tomar ela da gente”, concluiu o ministro Jader Filho.
