Luiza Mello
O ministro das Cidades, Jader Filho, chamou a atenção de representantes de entidades envolvidas com as contratações de financiamento para as modalidades previstas no programa Minha Casa Minha Vida, alertando que os prazos para apresentação das propostas se encerram em setembro. Segundo ele, é necessário um esforço extra de todos os envolvidos em reduzir o déficit habitacional no país. “Precisamos realizar um esforço extra para cumprirmos esse prazo e não perdermos nenhuma contratação”, reforçou, ao participar da 54ª reunião do ConCidades, o Conselho das Cidades, em Brasília,
Jader Filho garantiu que o Ministério vai empenhar esforços para suprir a necessidade de mais moradias dignas no Brasil, respeitando o teto de gastos do governo federal. “Procurem a Caixa local, tirem suas dúvidas, verifiquem as documentações pendentes e apertem tudo o que for possível. Não podemos deixar nenhuma contratação de fora, e vocês são parte fundamental nisso”, reforçou.
O Conselho das Cidades tem, entre as finalidades, auxiliar na formatação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), entre elas, a habitacional. Criado em 2004, o Conselho estava desativado desde 2017 e foi retomado pela atual gestão no ano passado. Nas conferências, são debatidas propostas para o desenvolvimento dos territórios.
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Na reunião, Jader Filho detalhou as ações da pasta, entre elas o Minha Casa Minha Vida Seleções, que, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, já foram autorizadas as contratações de 33.847 unidades das 187.500 unidades habitacionais selecionadas. Segundo o ministro, o processo de análise de contratação está fluindo de forma cada vez mais ágil.
Já na Seleção Rural, são 75 mil unidades habitacionais selecionadas, e as primeiras contratações serão feitas em breve. Da mesma forma, na Seleção FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), há 37,5 mil unidades habitacionais em andamento. Em todo o país, as Seleções FAR Calamidades (exceto o Rio Grande do Sul) contemplam 1.753 unidades habitacionais distribuídas pelos estados de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina e Amazonas.
No evento, Jader Filho reforçou a importância do Conselho das Cidades como parte integrante do Ministério. “É um órgão colegiado de grande relevância para as políticas públicas da nossa pasta”, disse. O ministro ouviu as demandas do setor durante a reunião e respondeu aos questionamentos dos movimentos que participam da pauta de moradia social no país. Jader lembrou que o Ministério das Cidades constituiu um grupo de trabalho com todas as secretarias da pasta, que formulou um texto referencial que foi apresentado ao ConCidades. O texto ainda deve passar por aperfeiçoamentos no ministério.
“Esta é uma tarefa árdua e, devido à sua complexidade, exige articulações políticas e técnicas prévias, inclusive com outros órgãos de governo. Mas tenho a convicção de que certamente o texto receberá contribuições positivas deste Conselho, assim como do próprio ciclo de conferências, antes de ser apresentado à presidência da República”, afirmou.
O ministro das Cidades fez também uma apresentação sobre os principais investimentos e ações da pasta voltadas para o estado do Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e enchentes neste ano. “A demanda do presidente Lula é para não faltar apoio ao Estado e aos municípios atingidos”, afirmou, ao dar detalhes das contratações que estão sendo feitas pelo Ministério.
