“TRE Ribeirinho” é destaque em evento de transformação digital da Justiça em Portugal
O “Projeto TRE Ribeirinho – Ciclo de Atendimentos Itinerantes 2023/2024 – Ribeirinhos, Povos Indígenas e Quilombolas”, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do TRE do Pará foi escolhida entre as melhores palestras apresentadas durante da ExpoJud Portugal, ocorrida em abril passado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa). O reconhecimento, em forma de troféu, foi entregue esta semana para o titular da STI, Felipe Brito, que apresentou o projeto no evento. A ExpoJud Portugal teve como foco a transformação digital para a Justiça. Na ocasião, foram apresentados cases de transformação digital da Justiça brasileira e de outros países, num ambiente de troca de conhecimento e experiências entre países de língua portuguesa.
Maria do Céu Coutinho se aposenta após mais de quatro décadas de magistratura
A desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho participou pela última vez de uma sessão do plano do TJPA na última quarta-feira, pois irá se aposentar após cerca de 42 anos de exercício na magistratura paraense. Na ocasião, foi exaltada pelos desembargadores (as) por sua dedicação e empenho, além de ter recebido uma placa de homenagem. Houve ainda a exibição de um vídeo com um resumo da sua trajetória. A presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, destacou a determinação e dedicação que marcaram a trajetória da desembargadora Maria do Céo que, emocionada, ressaltou, que “hoje, ao me aposentar, reflito com gratidão sobre todos os momentos que moldaram essa incrível jornada”, destacou.
OAB-PA inaugura sala e parlatório virtual em Abaetetuba
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, reinaugurou dia 21/06 a Sala da OAB na 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, totalmente reformada, mobiliado, climatizado e equipado para melhor atender os profissionais. Ele também inaugurou o Parlatório Virtual da subseção, que viabiliza entrevista reservada entre advogados e seus respectivos clientes. A meta é instalar o espaço em todas as 29 subseções da OAB-PA.
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Jucepa debate avanços dos governos estadual e federal para COP 30
O presidente da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Filipe Meireles, recebeu o jovem advogado Gabriel Lisboa, graduado em Direito do Comércio Internacional, Direito dos Investimentos e Ambiental, além de ser mestre em Direito Internacional. Em pauta, os avanços dos governos federal e estadual em prol da COP-30, em novembro de 2025 na capital paraense. Nomeado em junho, Filipe é o mais jovem presidente da história da Jucepa.
Escritório firma parceria na área de Direito Público
O escritório de advocacia Valente & Borges firmou parceria com a advogada Elizabeth Mercês, especialista em Direito Público. O objetivo principal é fortalecer o trabalho em licitações e o Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação.
Advogada emplaca artigo em importante plataforma científica
A advogada Virginia Neusa Lima Cardoso, que atua na Caixa Econômica Federal como gerente da área jurídica do banco para os Estados do Pará e Amapá, emplacou o artigo “Filosofia e Mediação: as relações entre as teorias de justiça de Rawls e Habermas e a medição” na plataforma Index Law Journal, que só seleciona artigos na área de Direito baseado em indicação dos avaliadores, notas, e relevância temática. O artigo também foi apresentado no VII Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
