Durante operação de fiscalização conduzida pela unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, foram apreendidos dois caminhões novos que saíram de Sertãozinho, em São Paulo, com destino a Parauapebas, no Pará. A apreensão ocorreu no último dia 29 na unidade da Sefa localizada na PA-447, km 15, no sudeste paraense.
“Os condutores apresentaram documentações fiscais emitidas por uma empresa de São Paulo, com destino a uma empresa de Belo Horizonte, em Minas Gerais. No entanto, a entrega dos veículos seria realizada em uma empresa prestadora de serviço na cidade de Parauapebas, no Pará”, informou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
Após a verificação física e documental, foi constatado que os dois veículos eram zero km, com odômetros [dispositivos que registram a distância percorrida pelo veículo] marcando apenas 2.235 km – distância de Sertãozinho para Conceição do Araguaia. Apesar da empresa alegar que estava alugando os caminhões para uma obra em Canaã dos Carajás, nas próprias notas fiscais apresentadas constava que seriam entregues a uma empresa prestadora de serviço em Parauapebas.
Como foi constatada a tentativa de internalização indevida dos caminhões, foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 241.252,76 – um TAD para cada caminhão e um TAD para cada tanque acoplado ao veículo. Os caminhões e seus respectivos tanques foram avaliados em R$ 1.396.857,96.
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Apreensão de 20 toneladas de laranja em Itinga – Na unidade fazendária do Itinga, localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidas, também no último dia 29, vinte toneladas de laranja com valor de R$ 3.600,00 sendo R$ 180,00 a tonelada.
“Um caminhão transportando laranjas, com origem em Capitão Poço, no Pará, e destino a Palmas, no Tocantins, apresentou notas fiscais de transporte. Porém, o valor da tonelada estabelecido em pauta fiscal instituída por portaria da Sefa é R$ 442,00, o que gera divergência e sujeito a autuação por parte do Fisco”, disse o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
O veículo foi direcionado para balança de pesagem e confirmado o peso de 20 toneladas. A mercadoria teve o valor ajustado segundo a pauta fiscal, totalizando R$ 5.256,00, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.135,30 que foi pago e a mercadoria liberada.
“Foi a sexta apreensão feita na unidade Itinga usando a prática de diminuir o valor da carga. O foco da ação fiscal não está apenas nas autuações, mas na importância de monitorar e coibir a prática para proteger a economia local. A fiscalização visa garantir que a laranja do Estado não saia a preço irrisório, preservando assim a competitividade das indústrias de suco do Pará”, informou o fiscal de receitas estaduais.
