A Receita Federal realizou a apreensão de aproximadamente 250 quilos de minério de ilmenita no Aeroporto Internacional de Belém. A ação conjunta envolveu a Alfândega de Belém e a Inspetoria da Receita Federal do Aeroporto de Belém (IRF/AIB), que interceptaram a mercadoria destinada à China.
O minério de ilmenita está entre os materiais que requerem anuência específica da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para exportação, devido ao seu potencial nuclear. Esta substância, muitas vezes associada a outros minerais como o óxido de tório (torianita), requer cuidados especiais devido aos riscos potenciais à saúde pública e ao meio ambiente se manipulada sem controle adequado.
Durante a análise minuciosa da documentação apresentada junto à Declaração Única de Exportação, a Receita Federal identificou que a ilmenita havia sido classificada como simples rejeito de cassiterita, com o objetivo de realizar a exportação sem que houvesse análise e emissão da LPCO por parte da CNEN. Além disso, não foi encontrado registro que autorizasse a extração e o beneficiamento do minério de ilmenita no título minerário emitido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), demonstrando que o material teria sido extraído ou beneficiado irregularmente.
Notícias Relacionadas
COP30
Ministros anunciam mil vagas em Curso de Gastronomia em Belém
Ministério do Turismo anuncia 1.000 vagas em cursos de gastronomia para preparação da COP30 em 2025. Saiba mais!
Pará
Ministro Alexandre Padilha destaca combate à malária no Pará
Conheça as agendas do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, em Belém.
Após o devido processo legal, que incluiu o contraditório e a ampla defesa, foi declarado o perdimento das cargas e foram tomadas medidas para responsabilizar os envolvidos não apenas administrativamente, mas também civil e criminalmente.
A operação da Receita Federal contou com a colaboração da gerência regional da ANM e da CNEN, demonstrando o compromisso das instituições em combater a exportação irregular de minérios que possam afetar o meio ambiente e a saúde pública devido à radiação. Essa iniciativa visa proteger a economia nacional, preservar os recursos naturais e fomentar o desenvolvimento sustentável, garantindo a proteção efetiva da saúde pública e do meio ambiente.
Fonte: Receita Federal
