A taxa rosa, ou pink tax, não é cobrada somente no Brasil, mas o contexto econômico brasileiro agrava o fenômeno.

Lâminas de barbear e de depilar, desodorantes, mamadeiras, camisetas básicas, peças íntimas e outros diversos produtos custam mais caro quando são voltados ao público feminino e têm a cor rosa. A taxa rosa, ou pink tax, não é cobrada somente no Brasil, mas o contexto econômico brasileiro agrava o fenômeno.

A taxação ocorre quando um produto voltado ao público feminino é mais caro do que o mesmo produto vendido para homens. “Não estou comparando uma roupa feminina com uma roupa masculina de tecidos diferentes, cortes diferentes. Estou falando de coisas exatamente iguais. Por exemplo, lâmina de barbear, se ela for na cor rosa, ela é mais cara”, explica Flavia Marimpietri, advogada e professora de direito do consumidor na Faculdade Baiana de Direito.

Por exemplo, em três farmácias líderes do varejo farmacêutico nacional, segundo a Abrafarma (associação de farmácias), o aparelho de depilar custa mais que o aparelho de barbear e, no pacote feminino, é vendida uma quantidade menor do produto. O aparelho de barbear, voltado ao público masculino, é vendido em um pacote com quatro unidades descartáveis, com três lâminas cada, dupla fita lubrificante, cabeça móvel e cabo texturizado. Já o aparelho de depilar, voltado ao público feminino, é vendido em um pacote com três unidades descartáveis, com três lâminas cada, fita lubrificante, cabeça móvel e cabo texturizado e com fragrância.

Segundo pesquisa de preços realizada no dia 25 de julho na Drogasil e Droga Raia, o pacote de lâminas depiladoras para mulheres custa R$ 11,21 mais do que o pacote de lâminas para barbear para homens. Na rede Pague Menos, a diferença de preços foi de R$ 2.

Em outros produtos como desodorantes, camisetas básicas, meias, peças íntimas, a taxa rosa também pode ser notada. Com os itens infantis, não é diferente.
Lorena Hakak, professora da FGV RI, atual presidente da GeFam (Sociedade de Economia da Família e do Gênero) e colunista da Folha, comenta que até para as crianças existe taxa rosa. “Duas mochilas iguais, se em uma o desenho é de princesa e na outra é de carrinho, a diferença de preço é enorme.”

Os preços de algumas mamadeiras azuis e rosas, da mesma marca e tamanho, variam em farmácias como Droga Raia, Drogaria São Paulo e rede Pague Menos. Na primeira, a diferença de preço entre uma mamadeira azul e rosa foi de R$ 3,98. Na Drogaria São Paulo, foi R$ 0,71. Na rede Pague Menos, a variação foi de R$ 15.
Hakak afirma que a taxa rosa funciona da mesma maneira que um imposto sobre o consumo. “É como se fosse um custo regressivo. Ou seja, quem ganha menos paga proporcionalmente mais. Isso piora uma desigualdade que já existe”, destaca.

Para Marimpietri, apesar de não ocorrer só aqui, a aplicação da taxa rosa no Brasil pode ser mais grave do que em outros países, como nos EUA.
“Em países como o Brasil, onde as mulheres ganham menos do que os homens nos mesmos cargos e exercendo as mesmas funções, é ainda mais injusto, porque ela tem que pagar mais caro por determinados produtos. Esse contexto socioeconômico agrava demais esse fenômeno da pink tax”, ressalta.

A advogada ainda lembra que alguns produtos de uso exclusivo das mulheres, como os absorventes, têm grande carga tributária. “Quase 30% do absorvente feminino é para pagar impostos, sendo que é um produto imprescindível. Quando um produto é muito caro e é um gênero de primeira necessidade para mulheres, já vemos uma discriminação”, destaca.

Segundo Marimpietri, no Brasil, não há uma lei que proíba especificamente a aplicação da taxa. “Temos dispositivos legais soltos que, por interpretação, podemos entender como discriminação. A Constituição diz que homens e mulheres são iguais, o Código do Defesa do Consumidor também proíbe discriminação em função de gênero.”
“Não podemos engessar a economia e tabelar o preço. Mas é ponderar a carga tributária, isentar esses produtos só de mulheres que são essenciais. É sopesar esses interesses. A livre iniciativa tem direito ao lucro, mas a igualdade de gênero é um mandamento constitucional.”

Para as especialistas, é necessário haver conscientização sobre a taxa. “Isso é muito antigo e muitas pessoas nem sequer se dão conta. É preciso boicotar determinados produtos, para que as coisas possam mudar no futuro”, afirma Marimpietri.

Para Hakak, uma saída é fazer a troca no consumo quando perceber que há taxa. “Por que você vai pagar mais caro pelo produto se você tem o mesmo ou similar?”
Procurada pela reportagem, a Drogaria São Paulo afirmou que “houve um erro pontual na precificação do produto pesquisado, que deveria ter o mesmo valor nas duas versões. A área responsável foi acionada e já está realizando os ajustes necessários no site da Drogaria São Paulo”. A Drogasil, Droga Raia e a rede Pague Menos não comentaram.

JULIANA MATIAS/SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

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Taxa rosa faz mulheres pagarem mais caro pelos mesmos produtos