Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Adepará no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu 11 toneladas de açaí in natura sem documentação fiscal no dia 26/07.
“Um veículo foi abordado pela PRF em Dom Eliseu na noite do dia 26/07, transportando açaí in natura sem documentação fiscal. Foi informado que a carga saiu de Marabá e tinha como destino a cidade de Igarapé-Mirim. A equipe da PRF acionou a Sefa, e os servidores da unidade fazendária do Itinga, juntamente com servidores da Adepará se deslocaram no dia seguinte e constataram a irregularidade”, contou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
O veículo foi conduzido ao posto fiscal, onde foi levado à balança de pesagem, que confirmou a carga de 11 toneladas. Somente após o procedimento, o motorista apresentou nota fiscal emitida em 26/07 e autorizada em 27/07 às 10h informando a origem em Igarapé-Miri e destino a Marabá, numa operação interna.
A carga teve valor arbitrado com base em pauta fiscal em R$ 41.850,00 e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 14.312,70, referente ao ICMS e multa que foi pago de imediato e a mercadoria liberada. A carga ficou a disposição da Adepará.
Óbidos – Uma fiscalização realizada pela unidade do Tapajós, no Baixo Amazonas, no dia 27 de julho, abordou diversas embarcações vindas do estado do Amazonas, nas proximidades da cidade de Óbidos.
Foram apreendidos 205 pneus de motocicletas, peças automotivas, centrais de ar condicionado, refrigerantes, quadriciclo, entre outras mercadorias, avaliadas em R$ 116.335,00. “A principal ocorrência destas cargas transportadas por rios foi a tentativa de internalização de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais”, informou o coordenador da unidade Sefa no Tapajós, Maycon Freitas.
Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que totalizaram R$ 29.468,07, referentes a imposto e multas.
