O Bolsa Família desempenha um papel essencial na redução da pobreza no Brasil, oferecendo suporte financeiro para a sobrevivência de famílias em situação de vulnerabilidade. Justamente por isso, o programa possui rigorosos critérios de elegibilidade que precisam ser cumpridos não só no momento do cadastro, mas também ao longo do tempo. É isso que pode levar uma família a ter o Bolsa Família bloqueado em algum momento.
Por isso, é importante entender as situações que podem levar a este bloqueio e o que fazer para restabelecer a assistência. É o que este artigo irá mostrar.
Bolsa Família bloqueado: por que isso acontece
Quando o Bolsa Família é bloqueado, o pagamento do benefício é interrompido temporariamente. Isso acontece nos casos em que o governo detecta algum tipo de inconsistência nos dados de cadastro, como a alteração na situação econômica da família, por exemplo.
Desde a sua criação, o programa é regido por uma série de critérios que precisam ser cumpridos pelas famílias contempladas e que são verificados com regularidade ao longo do tempo. Assim, quando o bloqueio acontece, significa que algum desses critérios deixou de ser respeitado. Neste caso, o pagamento não entra até que o beneficiário consiga comprovar que ainda está apto a participar do programa.
Para não surpreender ninguém e oportunizar que as famílias possam reverter a situação o mais rápido possível, o governo emite alertas imediatos e diretos por meio dos aplicativos que trazem informações sobre o programa, como o Bolsa Família e o Caixa Tem. Na plataforma, o beneficiário se depara com a mensagem “benefício bloqueado para crédito do benefício em conta”, exibida dias antes do pagamento cair na conta. O próprio app já informa também o motivo e as ações necessárias para resolver o problema, se houver.
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Diferença entre bloqueio e cancelamento do Bolsa Família
O bloqueio do Bolsa Família é diferente do cancelamento do benefício. No bloqueio, a família tem a chance de reverter a situação apontada como irregular e voltar a receber os valores. É o passo anterior ao cancelamento, portanto. Já no cancelamento, isso não é mais possível – ao menos, no curto prazo ou com a mesma inscrição. Isso porque o cancelamento significa o corte definitivo da família no programa.
Assim, a família tem um prazo para buscar resolver a situação. Assim, apenas se a família não conseguir resolver a situação ou comprovar a manutenção do enquadramento nos critérios do programa, é que o status do benefício vai evoluir para o cancelamento.
O processo de reversão, no entanto, não é tão rápido. Desde o pedido de regularização até a liberação do benefício, o desbloqueio pode demorar até 90 dias para acontecer. A boa notícia é que as parcelas que ficaram retidas durante o período de suspensão serão pagas de forma retroativa.
4 motivos que podem deixar o Bolsa Família bloqueado
Existem vários motivos que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família. Mas, em geral, ele sempre estará relacionado à falta de atualização dos dados e ao não cumprimento das regras básicas do programa.
Entenda algum desses motivos e o que fazer para reverter a situação.
Motivo 1: Dados do cadastro desatualizados
Um dos principais requisitos para a manutenção do Bolsa Família é manter os dados cadastrais sempre atualizados, como telefone, endereço e número de familiares que vivem na mesma casa, por exemplo. Isso acontece por meio do chamado Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que funciona como porta de entrada a diversos programas sociais no Brasil e concentra todas as informações dos beneficiários.
Caso esses dados estejam desatualizados ou incompletos, isso pode impedir o recebimento do benefício. Portanto, é importante mantê-los sempre em dia para que o benefício seja mantido – especialmente porque o governo verifica os dados fornecidos com os registros oficiais. A recomendação é de que a atualização seja feita a cada 2 anos.
Como resolver o problema: comparecendo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a documentação necessária ou fazendo a atualização pelo aplicativo do CadÚnico (disponível para download gratuito no Google Play e Apple Store), clicando em “atualização cadastral por confirmação” na tela principal.
Motivo 2: Renda familiar acima do limite estabelecido
Outro fator que pode levar ao bloqueio do Bolsa Família é o aumento da renda per capita familiar, já que o benefício é concedido e calculado com base na composição familiar. O limite dado pelo programa é claro: a renda mensal deve ser de R$ 218 por pessoa que vive na mesma casa. Ultrapassar esse valor pode resultar em bloqueio.
Como resolver o problema: apresentando documentos que comprovem uma renda familiar inferior a isso. Caso não seja este o caso, não será possível reverter a situação.
Motivo 3: Frequência escolar abaixo do exigido
- O Bolsa Família também possui critérios bem específicos para as famílias que possuem filhos em idade escolar: eles devem cumprir uma frequência mínima nas aulas conforme a idade que apresentam. Desta forma:
- ● 4 a 5 anos: 60% de frequência escolar
- ● 6 a 18 anos incompletos: 75% de frequência escolar
Quem extrapolar esse limite de faltas estará sujeito a perder o benefício.
Como resolver o problema: garantindo que as crianças e adolescentes da família estejam frequentando a escola regularmente.
Motivo 4: Falta de cumprimento dos requisitos de saúde
- Assim como os requisitos de educação, o Bolsa Família também exige o cumprimento de critérios mínimos envolvendo questões de saúde. São eles:
- ● vacinação em dia;
- ● acompanhamento pré-natal (para gestantes);
- ● acompanhamento nutricional (para crianças até 7 anos).
Como resolver o problema: certificando-se de que todas as vacinas estejam em dia, assim como o acompanhamento pré-natal (em caso de haver mulheres grávidas em casa) e nutricional (no caso de crianças até 7 anos).
Como verificar se o Bolsa Família está bloqueado
- Existem algumas formas de saber se o Bolsa Família foi bloqueado. Por exemplo:
- ● baixar gratuitamente os aplicativos Bolsa Família (pelo Google Play ou App Store) ou Caixa Tem (pelo Google Play ou App Store) e conferir a aba de pagamentos;
- ● acessar o Portal Cidadão Caixa com o número do CPF e a mesma senha dos aplicativos Caixa Tem, Caixa Trabalhador ou Bolsa Família;
- ● mandar uma mensagem via WhatsApp para o número (61) 4042 1552
- ● ligar gratuitamente para o número 121.
- ● comparecer ao CRAS mais próximo e pedir informações sobre o status do benefício.
Em quaisquer um desses canais, é possível consultar informações do Bolsa Família (como a data de pagamento no próximo mês) e também o status do benefício (como eventuais pendências a serem resolvidas o mais rápido possível).
Fonte: Serasa
