A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nesta quarta-feira (17) uma recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que instale uma agência no município de Jacareacanga, no Pará, no prazo de 180 dias. A medida visa garantir que os beneficiários locais não precisem percorrer quase 400 km até a agência mais próxima, situada em Itaituba, para a realização de perícias médicas e outros serviços previdenciários.
Além da instalação da agência, a DPU sugere que, enquanto a unidade física não estiver em funcionamento, o INSS estabeleça um sistema temporário para a realização de perícias médicas de forma remota. A Defensoria recomenda que isso seja feito em colaboração com as autoridades municipais competentes, garantindo a segurança e a eficácia dos procedimentos.
“A distância de aproximadamente 390 km entre Jacareacanga e Itaituba representa um obstáculo significativo para os segurados que necessitam acessar seus direitos previdenciários, especialmente no que se refere à realização de perícias médicas. A ausência de uma agência no município de Jacareacanga, em alguns casos, impossibilita a obtenção de benefícios, já que muitos beneficiários não têm recursos para se deslocarem,” explica o defensor regional de Direitos Humanos do Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, responsável pela recomendação.
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O defensor destacou ainda que “o princípio da eficiência na prestação de serviços previdenciários, incluindo a realização de perícias médicas, é essencial para a otimização dos recursos e a prestação de serviços com qualidade e rapidez, visando garantir a concessão de benefícios à população que solicita.”
A DPU concedeu ao INSS um prazo de 15 dias para se manifestar sobre o acolhimento ou não desta recomendação. Caso não haja uma resposta positiva, a DPU poderá adotar medidas legais pertinentes para assegurar os direitos dos beneficiários.
