Balanço feito pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab-PA) detalha que o governo do Pará beneficiou 18.177 famílias com cheques do Programa Habitacional Sua Casa, no período de 2019 a 2024. O programa garante às famílias em situação de vulnerabilidade social recursos financeiros para a aquisição de material de construção para a casa própria, seja para a construção, reforma, ampliação ou adaptação em caso de beneficiários com deficiência. O valor do cheque, que é entregue em duas etapas, pode chegar até a R$ 21 mil
Além do recurso para material de construção também é entregue recurso para o pagamento da mão de obra para a construção, no valor de até R$ 3 mil, dependendo do tipo de serviços que serão executados. “O recurso é para garantir a moradia, portanto, é necessário que o beneficiário tenha a casa ou o terreno para iniciar a obra”, explica o diretor-presidente da Cohab, Luís André Guedes.
O Programa Sua Casa foi criado pelo governador, Helder Barbalho, por meio de decreto 8.967 de 30 de dezembro de 2019. O objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população paraense, nos 144 municípios paraenses.
O autônomo Reginaldo Horário, um dos beneficiados pelo programa na capital paraense, conta que vive com toda a família em uma casa que tem apenas um compartimento e banheiro e que agora vai poder construir uma moradia digna. “Há 20 anos que minha família e eu esperávamos uma ajuda para ter uma moradia melhor e, graças a este benefício, a espera acabou. Sou muito grato pela ajuda ter chegado, muito grato ao governador que olhou por nós”, disse o trabalhador, que recebeu o benefício este ano.
Quem tem direito ao Sua Casa
O programa tem critérios:
I – Renda familiar de até três salários mínimos;
II – Não possuir outro imóvel;
III – Ser maior de dezoito anos ou emancipado;
IV – Ter família constituída com no mínimo dois integrantes;
V – Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional no âmbito Municipal, Estadual e Federal; e
VI – Comprovar que detém a propriedade ou posse mansa e pacífica do imóvel há mais de cinco anos.
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As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais, podem ser atendidas de modo excepcional em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.
Quem tem prioridade:
I – A família que passou por sinistro;
II – A família que habite imóvel em condições mínimas de habitação;
III – A família em situação de vulnerabilidade social;
IV – A família cujo responsável pela subsistência seja mulher;
V – O arrimo de família;
VI – A pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa;
VII – A pessoa idosa que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa; e/ou
VIII – A pessoa com menor renda familiar dentro do limite do Programa;
IX – Preferencialmente, a pessoa que resida em município com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Outras informações no site da Cohab, ou pelo telefone (91) 3110 1060.
