A defensora pública Jacqueline Loureiro, autora da recomendação, enfatiza a importância do respeito à legislação. Segundo ela, a Defensoria tem recebido várias queixas de associações que representam esses grupos vulneráveis, tornando crucial a aplicação da Lei para criar um ambiente mais seguro durante o verão de 2024.
A ação destaca ainda que a redução do uso de fogos com ruídos contribui para prevenir acidentes e queimaduras, promovendo melhorias na segurança pública local. A defensora ressalta que, especialmente durante o mês de julho, quando Salinópolis atrai um grande número de visitantes, a proteção desses públicos é essencial para garantir um ambiente saudável para todos os moradores e turistas da cidade.
A Defensoria Pública do Pará é responsável por proporcionar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos legalmente necessitados, defendendo seus direitos em todas as esferas, com foco na promoção dos direitos humanos e da cidadania.
(Com informações da Defensoria Pública do Estado do Pará)
