Luiza Mello
O governo federal está ampliando a atuação do Programa Mais Médicos em todo o Brasil. Edital de chamamento de profissionais oferece 3.184 vagas do programa para levar atendimento onde há escassez de atendimento na área da saúde. Ao Pará estão destinadas 107 vagas para atuação em 41 dos 144 municípios. No Pará, 53 municípios foram considerados nesta última avaliação com de “muito alta vulnerabilidade na área da saúde”, segundo o Ministério da Saúde.
Sete dos 16 municípios do Marajó estão recebendo novos profissionais nesta nova etapa. Curralinho, de acordo com o edital, vai passar a contar com mais 8 médicos, Breves com 5, Melgaço e Portel com 2 cada um, e Salvaterra, Bagre e Muaná cada um com um novo profissional.
Belém tem previsão de contratação de 17 novos médicos, Santarém 9, Augusto Corrêa e Abaetetuba com 5 vagas abertas em cada município.
Os contratados vão receber bolsa-formação de R$ 14.058 ao mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. A expectativa é de que os profissionais sejam responsáveis pelo atendimento de 10,6 milhões de brasileiros. O prazo para inscrições termina às 18h de sábado, 6.
Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. Também podem participar da seleção profissionais brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS).
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Para informações, os médicos interessados podem consultar o Edital de Chamamento Público nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU). O edital para a seleção oferece vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecem às exigências de cotas para concursos públicos, que prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%
Desde 2023, com a retomada do Mais Médicos, o governo federal contabiliza 25.636 médicos em atividade pelo programa em 4.566 municípios. Um ano antes do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022, o número de médicos registrados no programa era de apenas 12.843. Com esse novo edital de contratação serão cerca de 29 mil médicos atuando em todo o país.
“O Mais Médicos significa, no fundo, levar aos mais longínquos lugares desse país, atendimento decente ao cidadão por profissionais da saúde. Nós sabemos que não é fácil. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza do médico de família e dos agentes de saúde. Essa nova versão do Mais Médicos veio para ficar e transformar o padrão de saúde do nosso país”, afirmou o presidente Lula.
O governo federal também adotou melhorias no modelo do programa. Agora, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cerca de 80% das vagas ocupadas recebem financiamento federal e, em cerca de 20%, há coparticipação por parte dos municípios. Em relação aos territórios, são do Mais Médicos cerca de 60% dos médicos atuando em municípios em vulnerabilidade muito alta. Em locais de vulnerabilidade alta, o percentual de médicos do programa é de 56%. “A gente conclui que o Mais Médicos está onde ele deve estar: nos municípios que mais precisam”, disse o diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária, Jerzey Timóteo.
