O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, anuncia nesta sexta-feira (28) a segunda edição do Prêmio Periferia Viva, em João Pessoa (PB). O prêmio visa reconhecer, valorizar, potencializar e premiar projetos e ações que contribuem para o enfrentamento das desigualdades socioespaciais e que promovem o desenvolvimento sustentável das periferias brasileiras. O secretário de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, participa da cerimônia de lançamento.
As mudanças climáticas afetam fortemente as comunidades periféricas, tornando urgente a promoção de ações efetivas de adaptação, mitigação e prevenção. Fenômenos climáticos extremos, como tempestades fortes, ondas de calor frequentes que causam enchentes e deslizamentos de terra, exigem soluções eficientes, criativas, integradas e duradouras. Esses desafios aumentam o racismo ambiental, destacando a necessidade de integrar essas comunidades nas estratégias de solução.
Por isso, o tema do prêmio deste ano é “Periferia Viva é Periferia Sem Risco”, destacando a urgência das crises climáticas e estimulando a participação de iniciativas que lutam para minimizar os riscos socioambientais nas periferias, transformando áreas vulneráveis em modelos de resistência e adaptação. Ao todo, serão selecionadas 178 iniciativas vencedoras, com prêmios de R$ 30 mil a R$ 50 mil.
Sobre o Prêmio
Para participar do edital, os projetos devem se enquadrar em um dos três eixos:
- Iniciativas de Assessorias Técnicas: Apoia o trabalho de grupos técnicos que ajudam no planejamento, na mobilização social e na resolução de conflitos nas favelas e comunidades urbanas.
- Iniciativas de Entes Públicos Governamentais: Valoriza os projetos feitos por órgãos do governo, que são essenciais para melhorar a qualidade de vida nas áreas mais pobres.
- Iniciativas Populares: Ações socioterritoriais coletivas que contribuem para a redução das desigualdades, a qualificação e a transformação dos próprios territórios, promovendo a participação e inserção social, e melhorando a qualidade de vida dessas regiões.
Quem pode participar?
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- Grupos e/ou coletivos sem CNPJ, representados por pessoa física;
- Pessoa jurídica (com CNPJ regular) sem fins lucrativos.
Período de inscrição: 28/06/2024 a 18/08/2024. As inscrições devem ser feitas preenchendo e enviando o formulário eletrônico específico para este edital na Plataforma Mapa das Periferias: Mapa das Periferias.
Dúvidas e orientações:11/07/2024. Realização de uma apresentação virtual (live) com objetivo de passar orientações sobre as etapas de inscrição no prêmio. O vídeo ficará disponível para consulta na Plataforma Mapa Das Periferias.
Resultado preliminar da seleção: 24/09/2024. Resultado da análise, avaliação e classificação das iniciativas pela Comissão Julgadora, de caráter meritório e eliminatório.
Recursos: 25/09/2024 a 27/09/2024. Recebimento de recursos referente ao julgamento das iniciativas, após a divulgação do Resultado Preliminar da Seleção.
Resultado final da seleção: Até 14/10/2024. Publicação no Diário Oficial da União do Resultado Final Da Seleção após período de análise de recursos.
Premiação: Até dezembro de 2024. Depósito do valor do valor do prêmio nas contas bancárias dos/as proponentes vencedores, indicadas no ato de inscrição.
