CONIDEL debate cenário eleitoral amazônico e mundial em Belém
O TRE do Pará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral realizou quarta e quinta-feira o Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel) no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, reunindo especialistas da Europa, América Latina, além de nomes nacionais e regionais. Aberto ao público ofereceu uma visão abrangente do cenário eleitoral mundial, com enfoque nas particularidades da Justiça Eleitoral brasileira e amazônica. Foram debatidas as principais alterações na legislação eleitoral, especialmente as que terão impacto nas eleições de 2024, como democracia, representatividade, propaganda eleitoral e direitos humanos.
Ana Maria Magalhães é candidata à presidente da AMPEP
A promotora de Justiça Ana Maria Magalhães (cento da foto) esteve na coordenação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA até fim de maio, quando se desincompatibilizou para sair candidata a presidente da Associação do Ministério Público do Estado (AMPEP), com apoio do promotor Alexandre Tourinho, atual presidente da entidade. A candidata, que encabeça a chapa “AMPEP Mais Forte”, é composta pelos promotores José Godofredo P. dos Santos (vice); Daniel Bona; Cristine Magela; Antônio Dias; Lilian Nunes; e Suely Reis. Para a Assembleia Geral a chapa apoia grandes nomes do MPPA como Wanda Luczzinski (Presidenta), Ociralva Farias (vice) e Nadilson Portilho. Concorrem para o Conselho Fiscal Elaine Castelo Branco, Carlos Cruz e Cristina Colares. A chapa vem angariando amplo apoio entre a categoria. Ana Maria foi a primeira mulher a assumir o Gaeco no Estado. A eleição ocorre no dia 28.
OAB-PA pleiteia elevação de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª entrância
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, reuniu com o vice-presidente do TJ-PA, desembargador Roberto Moura. Em pauta, a elevação das Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª Entrância no Poder Judiciário para melhorar a prestação jurisdicional. A proposta está em tramitação no Tribunal e será votada pelo pleno. Os conselheiros federais Jader Kahwage e Cristina Lourenço e a conselheira seccional Cecília Guenara participaram da reunião. Diretores e diretoras das subseções de Santarém, Marabá e Ananindeua também estiveram presentes.
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Ouvidoria e Controladoria Geral do Estado trocam de titulares
O advogado Luiz Reimão foi nomeado para conduzir os trabalhos à frente da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), no lugar do advogado André Bassalo, que assumiu a Controladoria Geral do Estado (CGE). Reimão é especialista em Direito Público e sócio do escritório Reimão & Wanzeller Advocacia e Consultoria. Bassalo é pós-graduado em Direito Eleitoral, já foi juiz membro efetivo do TRE do Para (2009/2010 – 2010/2012), além de ser membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Atualmente é sócio do escritório Bassalo & Gonçalves Sociedade de Advogados.
OAB-PA empossa nova Procuradora-Geral Adjunta de Prerrogativas
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba empossou dia 13 a advogada Cecília Guenara Silva como Procuradora-Geral Adjunta de Prerrogativas. Cecília também exerce o cargo de conselheira seccional, integra a Comissão das Mulheres e Advogadas, além da Comissão OAB-PA na Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COPP 30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém. A cerimônia ocorreu na sala da presidência sede da instituição, em Belém.
Justiça Eleitoral empossa novo membro substituto
O juiz João Batista Lopes do Nascimento tomou posse, na última terça-feira (18/06), como membro substituto da Corte Eleitoral do Pará para o biênio 2024-2026. O novo integrante da Corte entrou na vaga do juiz Marcus Alan de Melo Gomes, atualmente membro efetivo. A posse foi acompanhada por membros da Corte, como a juíza Rosa Navegantes e o juiz Tiago Nasser Sefer. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência e foi conduzida pelo presidente do TRE do PA, desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr.
