Luiza Mello
O programa Minha Casa Minha Vida avança por todas as regiões do Brasil. Desta vez, os beneficiados são moradores de cidades com menos de 50 mil habitantes. Ontem, 24, durante participação no evento do “Summit Cidades 2024”, realizado em Florianópolis (SC), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a construção de cerca de 30 mil moradias em processo de seleção que será lançado em breve. As propostas serão destinadas à construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, em municípios com população de 50 mil habitantes. Para essa modalidade serão aplicados recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).]
Entre os critérios da modalidade está o atendimento a populações em locais de risco ou precariedade e o atendimento a comunidades quilombolas ou indígenas.
Durante sua participação debate sobre o tema “Governo Federal Transformando Cidades”, Jader Filho ressaltou a retomada de obras na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a entrega de novas unidades para o público da Faixa 1 do programa, que são famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00.
“Considero extraordinária essa oportunidade de nós podermos estar aqui discutindo as nossas cidades, até porque, no Brasil, a maioria da população vive nas cidades e é a partir de discussões, de fóruns como este que a gente consegue melhorar as políticas públicas, seja a nível federal, municipal ou estadual”, destacou o ministro.
“Viemos trazer as políticas públicas do Ministério das Cidades com o Minha Casa, Minha Vida, com o Novo PAC e tantas outras políticas que fazem com que as cidades tenham estrutura, que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, disse.
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O ministro afirmou que a pasta está cumprindo a meta estipulada no início da gestão. “O presidente Lula nos deu uma meta que é de 2 milhões de unidades habitacionais no Brasil em quatro anos, 1,5 milhão são por meio de financiamentos do Minha Casa, Minha Vida e 500 mil unidades habitacionais a partir do Orçamento Geral da União. A meta de um milhão e meio era para ser batida no final deste ano, e no final do mês de maio, já registramos o cumprimento de metade da meta”, ressaltou.
Além da habitação, Jader Filho falou sobre recursos do governo federal para os programas, em especial aqueles previstos no Novo PAC. O Ministério das Cidades apresentou o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, com investimentos de R$ 18,3 bilhões.
A prevenção aos desastres naturais também foi tema abordado pelo ministro. Jader Filho informou que foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões. O destaque também foi a criação do Minha Casa, Minha Vida Calamidade, voltado para famílias vítimas de desastres naturais, pelo qual já foram selecionadas mais de 5 mil moradias.
Summit Cidades 2024
O evento Summit Cidades 2024 é uma feira de negócios que reúne prefeitos, vereadores, gestores públicos, empresários e profissionais liberais para debater o desenvolvimento dos municípios. O Summit Cidades oferece até 13 experiências simultâneas dentro de um único evento. Além da feira de negócios, o evento conta salas de reunião e coworking, apresentações de cases, workshops, treinamentos e palcos interativos abordando temas como inovação social, mobilidade urbana, segurança pública, educação, planejamento, sustentabilidade, comunicação política, novas legislações entre outros.
Segundo a organização, mais de sete mil pessoas participaram do evento durante os três dias. Cerca de 200 prefeitos também marcaram presença no Summit Cidades 2024.
