Para dar continuidade ao trabalho de orientação sobre assuntos relacionados às Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) se reúne nesta terça-feira (25/06) com representantes dos Partidos Políticos e Diretorias Municipais do município de Paragominas, no nordeste paraense. Entre os assuntos da pauta estão: registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral.
O encontro será conduzido pela diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, com a participação da secretária Judiciária do TRE do Pará, Fernanda Sousa e do coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do Regional, Vespasiano Neto, semelhante ao que já ocorreu em Parauapebas e Marabá.
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A diretora-geral reforça que o ponto central do encontro é levar aos diretórios as novidades sobre as Eleições Municipais de 2024, trazidas pelas recém aprovadas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que nortearão o processo eleitoral deste ano.
Uma das novas resoluções aprovadas recentemente pelo TSE diz respeito ao uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos. Entre as novas regras, está a proibição das deepfakes; a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral; a restrição do uso de robôs para intermediar contato com o eleitor, ou seja, a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa.
