A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Regional do Tapajós, com sede em Itaituba, garantiu a emissão do registro de nascimento tardio para criança de sete anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que não possuía nenhum documento.
Luciana Chneider, assistida da Defensoria e mãe adotiva de E.F.C.C, conta que a criança chegou até ela enquanto estava em tratamento para conseguir engravidar. A criança era filho biológico de uma amiga de sua irmã que alegava não ter condições de cuidar do menor. “Eu estava fazendo tratamento para engravidar, quando minha irmã me ligou para perguntar se eu queria adotar uma criança, e logo de cara eu disse que sim! E então, minha irmã me disse que tinha uma amiga que estava grávida e não tinha condições de criar o bebê, e eu fiquei com a criança e cuido dele desde então”, lembra a assistida.
A assistida é costureira e residia na capital do Mato Grosso, Cuiabá, quando decidiu se mudar para o município de Itaituba (PA) em busca de oportunidades de emprego para o seu marido, que estava desempregado por conta da pandemia da Covid-19. Ao chegar no Pará, foi orientada por uma amiga a procurar a Defensoria Pública para registrar a criança que neste momento já estava sob os seus cuidados.
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A coordenadora do Núcleo Regional do Tapajós, defensora pública Lilian Valentim, explicou a importância da ação da Defensoria para a garantia de direitos da criança e da sua família. “A intervenção da Defensoria Pública nessa situação é de suma importância, principalmente para o bem-estar da criança, pois o menor possui o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estava sendo impedido de ter acesso aos direitos mínimos pelo Estado, como educação e saúde”, destacou a defensora.
Em 2022, Luciana descobriu que o filho tinha TEA e precisava iniciar o tratamento adequado para o desenvolvimento da criança, mas sem os documentos essenciais, não conseguia ter acesso aos serviços de saúde necessários. A partir da atuação defensorial, foi emitido o Registro de Nascimento do menor, já com os nomes dos pais adotivos. Além de conseguir, enfim, matricular E.F.C.C na escola.
A assistida tem mais dois filhos adotivos, A.F.C.C, 27 anos, e F.L.C.C, 19 anos, e conta que a adoção mudou a sua vida. “Deus colocou eles na minha vida, porque sem meus filhos eu não seria nada. Eu vivo por eles e sempre digo que eles pararam na minha mão, porque Deus tem planos grandes para eles”, falou emocionada.
