“O título de terra é como a certidão de nascimento de uma pessoa. Sem a certidão, é como se a gente não existisse e sem o documento, é como se a terra da gente não fosse da gente”. A comparação é do vendedor autônomo Antônio Cardoso, morador do bairro do Paar, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Antônio é um dos nove mil cidadãos a serem beneficiados com a regularização fundiária urbana promovida pelo Governo do Pará, por meio do programa Regulariza Pará.
Esta não é a primeira vez que o Governo do Pará soma esforços para avançar com a regularização fundiária urbana no município de Ananindeua. Por meio do “Regulariza Pará”, já foram beneficiadas com a regularização de imóveis famílias nos bairros Guanabara e Jaderlândia, no município.
As etapas que formam o programa e o cronograma de atividades que deve ser cumprido até a entrega dos títulos de propriedade, foram explicadas na noite desta terça-feira, 4, durante reunião entre moradores do bairro e representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) que trabalharão em conjunto para garantir maior eficiência e agilidade na regularização fundiária da área. O encontro ocorreu na quadra da Escola Estadual Gregório de Almeida Brito, no Paar.
“Acredito não haver no Brasil um programa de regularização fundiária maior do que este que o Governo do Estado inicia no Paar com estas pessoas que estão aqui”, afirma o presidente do Iterpa, Bruno Kono. Durante o encontro com os moradores do bairro, Kono falou sobre o funcionamento do programa, os requisitos para participar e os cuidados envolvendo a segurança.
“Conversamos aqui sobre o cronograma de ação, os documentos que devem ser apresentados para o cadastro e como os técnicos do Estado devem ser recebidos, para podermos entregar mais rápido possível, o título para os moradores deste bairro tão importante para Ananindeua e para o Estado do Pará”, explicou o presidente do Iterpa.
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Conforme Bruno Kono, apenas no Paar, nove mil títulos de propriedade devem ser expedidos. “Temos uma estimativa de nove mil áreas regularizadas, o que, na verdade, corresponde a nove mil famílias que serão beneficiadas em Ananindeua. Em todo o Estado do Pará, mais de 24 mil títulos já foram expedidos. A intensificação e o fortalecimento da regularização fundiária é uma das bases do Governo do Pará”
Cadastro – Nesta primeira etapa da programação de campo, as equipes técnicas farão o cadastro de lote a lote das famílias que residem no bairro. Serviço que inicia nesta quarta-feira, 5, envolve técnicos do Iterpa e da Cohab. “Firmamos uma parceria com o Iterpa e por cerca de um mês estudamos a melhor maneira de desenvolver essa atividade que envolverá departamentos de assistência social, de engenharia e corpo jurídico da Cohab e da Iterpa”, detalha o diretor técnico da Cohab, Claudio Mutram.
Ele ressalta que, a partir da titularidade da terra, as famílias passam a ter acesso a créditos sociais, como o programa Sua Casa, além de incentivos fiscais e bancários. “Muitas famílias vão até a Cohab em busca do ‘Sua Casa’, mas não se enquadram no programa por não ser o proprietário legal, outras buscam a regularização, mas não têm recursos para dar continuidade ao processo e acabam permanecendo na informalidade”, relata Mutram.
Esperança – A falta de dinheiro foi o que impediu a dona de casa Maria Rubenita de regularizar a propriedade onde vive com a família há mais de 20 anos. “Lutei muito, mas nunca consegui ter dinheiro suficiente para regularizar essa situação. Quando vi que o Governo do Estado estava entregando títulos pelo Pará, me reacendeu a esperança de ter o da minha casa. Hoje estou muito feliz por estar mais perto de realizar este sonho”, confessa.
