Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam no último dia 02, um veículo tipo caminhonete no valor de R$ 344.300,00. Os servidores são lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, localizada na PA-447, km 15, sudeste do Pará.
“A caminhonete sem placa não obedeceu à ordem de parada da equipe de fiscalização da pista e o veículo foi perseguido pelas viaturas da Secretaria de Fazenda e da Polícia Militar do Estado do Pará e trazido de volta ao posto fiscal”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
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Foi apresentada documentação fiscal indicando a venda do veículo de uma empresa em Goiânia para uma pessoa física também em Goiânia. “No entanto, após a investigação documental e de sistema foi constatado que a pessoa física compradora do veículo possui residência e empresa ativa em São Félix do Xingu, no Pará, para onde a caminhonete estava sendo levada”, disse o fiscal de receitas estaduais.
A ocorrência foi classificada como tentativa de quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um lugar de entrega da mercadoria e o bem é entregue em outro local. Como não houve o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal) para o Estado do Pará, a fiscalização emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 53.557,78.
