O edital “Cidades Amazônicas II – Floresta Viva em Movimento” está com inscrições abertas para apoiar coletivos urbanos e periurbanos que promovam iniciativas de enfrentamento da crise climática e dos impactos socioambientais na Amazônia, especificamente nos estados do Pará e Maranhão. O edital oferecerá repasses de R$ 10 mil a R$ 30 mil. O objetivo é fortalecer organizações populares das cidades, em aliança com povos do campo, das florestas e das águas. Confira o edital completo aqui.
Quem pode participar
Podem participar organizações comunitárias, grupos e coletivos liderados por negros/as, indígenas, quilombolas, agroextrativistas, agricultores/as, comunicadores/as populares, artistas, artesãos/ãs e povos tradicionais de matriz africana. As propostas devem ser enviadas até 16 de junho de 2024 para a categoria “Constituição de Entidade Jurídica” e até 31 de agosto de 2024 para a categoria “Implementação de Projetos”.
Áreas de abrangência
No Pará, as áreas abrangidas são a Região Metropolitana de Belém, Baixo Amazonas, Transamazônica e BR-163, incluindo os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Altamira, Placas, Uruará, Itaituba e Jacareacanga. No Maranhão, podem se inscrever participantes de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara.
Categorias de apoio
O edital possui duas categorias:
- Constituição de Entidade Jurídica: Para coletivos e grupos sem CNPJ que pretendem formar uma associação ou cooperativa. Serão apoiados 10 projetos com até R$ 10 mil cada.
- Implementação de Projetos: Para organizações com CNPJ que buscam realizar ações nas seguintes linhas temáticas:
- Fortalecimento das organizações locais e suas articulações.
- Mudanças climáticas e racismo ambiental.
- Agroecologia, soberania e segurança alimentar e nutricional nas cidades.
Serão apoiados 25 projetos com até R$ 30 mil cada. O prazo para a execução das atividades é de 12 meses. Grupos que conseguirem constituir entidade jurídica dentro da vigência do edital podem concorrer também na categoria “Implementação de Projetos”.
Elaboração de projetos
O Fundo Dema realizará oficinas de elaboração de projetos para auxiliar na produção das propostas. As oficinas ocorrerão nas seguintes datas e locais:
- Altamira: 04/06/2024 (Hotel Casa Nova, Rua Anchieta, 2296)
- São Luís: 06/06/2024 (Armazém do Campo, Rua Rio Branco, 420)
- Belém: 13/06/2024 (Hotel Bristol, Trav. D. Pedro, 1104)
- Santarém: 13/06/2024 (Hotel Sandis Mirante, Rua Cel Joaqui Braga, 180)
As inscrições para as oficinas podem ser feitas no site www.fundodema.org.br.
Parceria e Histórico
O edital é uma parceria entre o Fundo Dema e a Open Society. Na primeira edição, em 2019, foram apoiadas 27 iniciativas comunitárias no Pará, Maranhão e Mato Grosso, com foco no combate ao racismo e na defesa da agroecologia e segurança alimentar.
Sobre o Fundo Dema
Criado em 2003, o Fundo Dema apoia projetos coletivos dos Povos da Floresta (indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e agricultores familiares). Atua nas regiões do Baixo Amazonas, Transamazônica, BR 163, Nordeste/Baixo Tocantins e região metropolitana de Belém, no Pará, além do Maranhão e Mato Grosso. O Fundo é fruto da luta das organizações sociais da Amazônia, formalizado após a apreensão de seis mil toras de mogno ilegalmente extraídas, que foram doadas pelo IBAMA às comunidades afetadas.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (91) 99195-9693 ou pelo e-mail [email protected].